O Ministério Público (MP) acusou um funcionário e um sacerdote que exerciam funções numa instituição da Ordem Hospitaleira de São João de Deus, por abuso sexual de pessoa internada e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

As vítimas, segundo uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), são quatro pessoas internadas numa instituição de saúde dirigida pela Ordem Hospiatleira de São João de Deus, através do Instituto de São João de Deus.

Segundo o MP, os factos foram praticados em 2004, 2005 e 2010.

A 20 de dezembro de 2012, o Ministério Público anunciara a abertura de três inquéritos sobre alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada e crimes patrimoniais e fiscais, após denúncias contra a Ordem Hospitaleira de São João de Deus.

Uma nota então emitida pela Procuradoria-Geral da República referia que tais denúncias foram remetidas para o DCIAP, dando origem a três inquéritos-crime.

«Tal como denunciados, e face às informações até ao momento recolhidas, os factos ocorreram com dispersão territorial, designadamente no Telhal - Sintra, Montemor-o-Novo, Portalegre e Açores», adiantava a nota de 2012.

A nota da PGR mencionava que, na sequência das declarações prestadas a alguns órgãos de comunicação social pela ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana, foi ordenada a abertura de inquérito para investigação da eventual prática de crimes contra as pessoas, designadamente abusos sexuais.

Quanto ao inquérito que correu termos nos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, por factos reportados ao Ministério Público pelo Instituto S. João de Deus, a PGR anuncia que foi arquivado por «insuficiência de indícios», sendo passível de reabertura se novos elementos probatórios que o justifiquem forem carreados.