A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) esclareceu que a sedação para as colonoscopias realizada por gastrenterologistas foi validada pela Ordem dos Médicos, em resposta ao bastonário, que a considerou uma «má prática clínica».

Em comunicado, a ACSS refere que «a sedação realizada por gastrenterologista está disponível na tabela de nomenclaturas e preços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde 2007, tendo sido validada pela Ordem dos Médicos e pelo painel de gastrenterologistas que regularmente colabora com a ACSS».

Em declarações hoje à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, sustentou que «fazer sedação por um gastrenterologista é má prática clínica», considerando que «não é possível que o mesmo gastrenterologista que está a fazer colonoscopia esteja a sedar o doente, porque o doente ficava em risco».

José Manuel Silva, que assumiu o cargo em 2011, defendeu que a tabela de preços sobre colonoscopias pode fazer com que o setor privado deixe de ter interesse em fazer estes exames (de deteção do cancro colorretal) por convenção, lamentando que o Colégio de Gastrenterologia não tenha sido ouvido na matéria.

Na nota, a ACSS salienta que «os contributos dos colégios da Ordem dos Médicos», incluindo o de Gastrenterologia, «são sempre considerados na elaboração da tabela de nomenclaturas e preços do SNS», sendo que o preço a praticar para a colonoscopia, a partir de 01 de abril, «contempla a possibilidade de realização de sedação por gastrenterologista de acordo com a vontade expressa do doente e prática do gastrenterologista».

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde, o preço fixado «representa um enorme esforço orçamental do Ministério da Saúde na resolução de uma dificuldade crónica de acesso ao exame de colonoscopia e à deteção precoce do cancro colorretal».

A ACSS adianta que, na sequência de um despacho da tutela publicado na semana passada, os médicos gastrenterologistas deverão aplicar as normas de orientação clínica emitidas para o rastreio do cancro colorretal e a realização de colonoscopia, a elaborar pela Direção-Geral de Saúde, até ao fim de março.

De acordo com o despacho, todas as colonoscopias no SNS passam a poder ser feitas com recurso a sedação a partir de 01 de abril, uma forma de reduzir o receio com a realização destes exames.