Carlos Cruz e Jorge Ritto, condenados em 2010 por abuso sexual de crianças no âmbito do processo Casa Pia, vão perder as condecorações atribuídas pela Ordem do Infante D. Henrique, avança o Diário de Notícias esta sexta-feira.

Manuela Ferreira Leite, atual presidente do Conselho das Ordens Nacionais, confirmou ao jornal que já foi aberto o processo de irradiação, algo que segundo a mesma será «inédito».

O Diário de Notícias noticia ainda que o atual presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, não teve qualquer interferência no processo, iniciado pelo Conselho das Ordens Nacionais.

Na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas está prevista a expulsão de membros que «tenham sido condenados pela prática de crime doloso com pena de prisão superior a três anos», competindo ao conselho «efetivar a irradiação automática dos membros das ordens».

Sendo a expulsão automática, os condecorados não terão direito a defesa.

«É um procedimento automático, que decorre da lei. Sempre que o conselho tem conhecimento de situações, abre o processo, que é quase administrativo», explicou a antiga líder do PSD ao DN.

 

O antigo apresentador de televisão, Carlos Cruz, recebeu a medalha da Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique em 2000, pelo trabalho que desenvolveu na Comissão do Euro 2004, pelas mãos de Jorge Sampaio, presidente da República na altura.
 

Já Jorge Ritto, ex-embaixador da Ordem do Infante D. Henrique, foi condecorado com o Grande Colar da ordem honorífica em 1991 pelo ex-presidente Mário Soares, pelos serviços que prestou ao país nas embaixadas em que esteve.