O Ensino Superior vai sofrer um corte abaixo dos 1,5 por cento no Orçamento do Estado para 2015, que contempla um aumento para bolsas, segundo informação divulgada pelo Ministério da Educação.

De acordo com uma nota do Ministério, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, reuniu-se hoje com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, precisamente para os informar sobre a preparação da proposta de Orçamento para 2015.

O Orçamento das Instituições de Ensino Superior para 2015 «está a ser preparado com uma redução global prevista inferior a 1,5 por cento», afirma-se no comunicado.

E acrescenta-se: «Na definição do Orçamento para 2015, o Ministério da Educação e Ciência teve a preocupação de manter o nível de atividade dos Serviços de Ação Social e de definir um aumento do montante disponível para bolsas em 2014/2015, em 2 por cento».

O Ministério reconhece, segundo a mesma fonte, o «grande esforço de contenção financeira» na gestão das instituições, devendo continuar «o trabalho conjunto de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede».

Em julho, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tomou a decisão unânime de reivindicar, junto do Governo, que o orçamento das universidades fosse «pelo menos o de 2013», como disse então à Lusa o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra.

No Orçamento do Estado (OE) para este ano o Governo já tinha diminuído em 4,1 por cento as despesas com a Ciência e o Ensino Superior, áreas para as quais tinham sido reservados 2,1 mil milhões de euros.

Na proposta de Orçamento apresentada ainda no ano passado o Governo previa poupar 27,3 milhões de euros em rescisões por mútuo acordo, aposentações de pessoal de quadro e diminuição da contribuição do Ministério da Educação e Ciência para a ADSE.

Em maio passado, ao apresentar as linhas de orientação estratégica para o Ensino Superior, José Ferreira Gomes tinha dito que o Governo pretende associar o financiamento das universidades e institutos politécnicos aos resultados dos alunos e à produção de conhecimento.

«Será proposto um novo modelo de financiamento baseado na contratualização com cada instituição da oferta educativa necessária para dar resposta às expetativas dos estudantes e da sociedade. Fixados os objetivos quantitativos, serão considerados fatores de qualidade sempre que existam indicadores auditáveis e compreensíveis, que serão desenvolvidos em cooperação com as próprias instituições», lê-se num documento distribuído aos jornalistas nessa altura.

«Quando começarem a fazer contas com o orçamento de 2014, além de se irem enganar várias vezes, vai ser a tentação das Finanças de nos reduzir a dotação do Orçamento do Estado», declarou Cruz Serra à Lusa, em julho, insistindo numa transferência de verbas semelhante à estipulada em 2013.

Num comunicado divulgado na tarde de hoje o CRUP escreveu que a reunião «não foi esclarecedora» e as universidades ficaram sem saber as dotações que irão receber em 2015.

«De igual modo ficou por esclarecer como serão efetuados os reforços para o corrente ano decorrentes da reposição final dos cortes que ocorreram na elaboração do OE 2014 e do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional», diz o comunicado, de acordo com o qual a qualidade no ensino e na investigação depende de uma «viabilização financeira».

As universidades, diz o comunicado, aguardam que lhes sejam comunicadas as dotações orçamentais para se pronunciarem quanto ao futuro do ensino universitário em Portugal, no ano de 2015.