O Ministério da Cultura conta, na proposta de Orçamento do Estado 2016, com 154 milhões de euros para a área da cultura, o que representa uma perda de 2,9 milhões de euros face ao orçamento inicial de 2015.

Esta redução de orçamentação é admitida pelo Ministério da Cultura na nota explicativa à proposta de Orçamento do Estado para 2016, disponibilizada na página oficial do Parlamento.

Excluindo o universo empresarial ligado à tutela (ou seja, RTP, agência Lusa, Opart e teatros nacionais D. Maria II e São João), o orçamento global do Ministério da Cultura proposto para 2016 é de 154.383.921 euros e contempla funcionamento e investimento, receita geral e receita própria.

Esta verba é repartida por 18 estruturas, entre as quais a Cinemateca Portuguesa, a Direção Geral do Património Cultural, a Direção Geral das Artes, o Fundo de Fomento Cultural, a Biblioteca Nacional e o próprio ministério e secretaria de Estado da Cultura.

De acordo com as tabelas apresentadas naquela nota explicativa, no universo empresarial estão inscritos cerca de 295 milhões de euros, ou seja, menos 18,5 milhões de euros do que em 2015.

Estes 295 milhões de euros são a soma do investimento público com o valor estimado de receitas próprias.

Apesar da redução, comparando com 2015, a tutela destaca um esforço no que toca ao financiamento público global de 5,8 milhões de euros nos cinco organismos do universo empresarial: RTP, agência Lusa, os teatros nacionais D. Maria II (Lisboa) e São João (Porto) e o Opart, o organismo que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

Em termos de ação governativa, o Ministério da Cultura sublinha a importância de valorizar e preservar o património cultural, nomeadamente no Património Edificado Classificado.

"É publicamente reconhecido que a tarefa a efetuar é enorme e que os recursos nacionais são muito escassos face a essa mesma tarefa, pelo que o papel dos recursos com origem nos Fundos Estruturais são relevantíssimos"

Tal como já tinha anunciado antes, o ministério tutelado por João Soares quer "otimizar recursos" e "privilegiar e estimular o trabalho em rede", com o "envolvimento dos diversos agentes e criadores culturais".

Há ainda propostas mais concretas, como por exemplo, a "criação de um programa específico de cooperação com o Turismo", uma avaliação dos "modelos de apoio às artes no campo da criação contemporânea" e a "criação de incentivos fiscais para a produção de filmes estrangeiros em Portugal".

A proposta de Orçamento do Estado de 2016 para a área da Cultura é discutida hoje na especialidade na Assembleia da República.