A Procuradoria-Geral da República confirmou, esta quarta-feira, que o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o vice-presidente do clube, Fernando Tavares, são arguidos na Operação Lex. Uma informação que já tinha sido avançada ontem pela TVI. O advogado do Benfica continua a negar que Vieira seja arguido.

[A PGR] confirma a constituição como arguidos de Luís Filipe Vieira e de Fernando Tavares»

O advogado João Correia reafirma que o presidente do Benfica não é arguido na Operação Lex, mesmo depois deste comunicado da PGR.

Claro que mantenho [que não é arguido], porque eu quero. Porque é cientificamente assim. Há uma ciência chamada Direito Penal. A senhora procuradora-geral esquece-se do que é o Direito processual penal"

Antes, João Correia disse que "gostava que a senhora PGR dissesse quem é que violou o segredo de Justiça, quem é que permitiu buscas na presença da comunicação social". E insistiu que Luís Filipe Vieira não é arguido, "é cidadão".

A informação de que a TVI24 dispõe é que Luís Filipe Vieira se recusou a assinar o auto de constituição de arguido com a indicação de termo de identidade e residência. Ninguém o pode obrigar a assinar, mas há duas testemunhas a atestar que a pessoa em causa se recusou a assinar e isso não invalida a constituição de arguido. O advogado escuda-se nessa questão formal, mas o presidente do Benfica foi, efetivamente, constituído arguido. 

A PGR adianta no seu comunicado que o inquérito tem, "neste momento, 12 arguidos constituídos, entre os quais cinco detidos que serão, previsivelmente ao fim do dia, presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação".

A investigação

A Operação Lex, que investiga suspeitas de crimes de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal, tem no centro o juiz desembargador Rui Rangel, que foi candidato a presidente do Benfica.

Na terça feira, cerca de 150 inspetores da Policia Judiciária fizeram mais de 30 buscas, incluindo nas residências dos juízes e do presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira, bem como no Tribunal da Relação e no Estádio da Luz. Cinco pessoas foram detidas, no âmbito dessas buscas. 

Entretanto, o número de arguidos duplicou e a TVI noticiou que entre, os novos arguidos, está João Rodrigues, advogado de 80 anos que foi presidente da Federação Portuguesa de Futebol. 

A Operação Lex decorre de um processo extraído do caso Rota do Atlântico, que envolve o empresário José Veiga, num processo de corrupção. 

Rui Rangel ésuspeito de receber dinheiro para influenciar colegas desembargadores nas suas decisões judiciais. É aqui que entra o presidente do Benfica, suspeito de pagar ao juiz para que sensibilizasse outros colegas que tinham em mãos processos que opunham o filho do dirigente desportivo e o Fisco. Rangel  terá beneficiado de milhares de euros das contas de José Veiga.

O juiz e a sua ex-mulher, a também juíza Fátima Galante, são arguidos e serão ouvidos no Supremo Tribunal a 8 e 9 de fevereiro. 

Por envolver desembargadores, a investigação decorre no Supremo Tribunal de Justiça.

A Operação Lex estendee-se também ao advogado Santos Martins e o filho deste.