Portugal vai defender nas Nações Unidas, na cimeira sobre a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, a gestão sustentável dos oceanos e o apoio aos estados mais frágeis, disse fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal chefia a comitiva portuguesa ao encontro, cujos trabalhos têm início sexta-feira. Os países da ONU vão aprovar um conjunto de metas de desenvolvimento – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - que sucedem aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Segundo fonte oficial do MNE português, Machete irá insistir em temas como “paz, segurança e boa governação, com destaque para os Estados Frágeis”, mas também na “gestão e utilização sustentável dos oceanos”, dois dos objetivos que constam no documento final da cimeira.

Na elaboração dos objetivos da Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, Portugal foi um dos promotores da “integração de uma forte dimensão dos Direitos Humanos e de combate às desigualdades, com particular atenção para as questões da igualdade entre géneros e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas”, acrescentou a mesma fonte.

“A partilha de responsabilidades, entre atores públicos e privados e países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento, muito além da tradicional abordagem Norte/Sul” e a “mobilização equilibrada de meios financeiros, que vão além da ajuda pública ao desenvolvimento (APD)” foram outras das prioridades da agenda portuguesa no debate interno na ONU.

Aos “países com menor capacidade na implementação da futura agenda pós-2015”, será necessário dar uma “particular atenção”, com apoios adicionais.

A cimeira conta com intervenções do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, mas também do Papa Francisco que, recentemente, divulgou uma encíclica sobre questões ambientais.

A cimeira deverá adotar um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento e mais de 100 metas globais, de entre as quais o objetivo primeiro é “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”, com a meta de “erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de 1,25 dólares (1,11 euros) por dia, até 2030”.
 

Governo e ambientalista otimistas sobre papel da cimeira da ONU no acordo climático


O Governo e um especialista defenderam hoje que a cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável pode contribuir para um acordo climático, posição justificada com sinais como o empenho do papa Francisco e de alguns dirigentes mundiais.

"O consenso que se tem gerado à volta dos 17 objetivos estabelecidos" para o desenvolvimento sustentável, "boa parte" dos quais têm relação direta com a questão ambiental, "é um bom prenúncio", disse à agência Lusa o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

Para o governante, que vai estar na Cimeira das Nações Unidas, em Nova Iorque, a partir de sexta-feira, é importante que haja uma vontade a nível mundial de resolver o problema da pobreza e da desigualdade, mas também as grandes questões ambientais, as alterações climáticas, a gestão dos recursos hídricos a qualidade de vida dos cidadãos e dos ecossistemas.

"É muito positivo e um sinal que cria uma dinâmica muito positiva para a conferência de novembro", sobre alterações climáticas, em Paris, referiu Paulo Lemos, expressando o desejo de que "se crie boa vontade e espírito de colaboração que permita que haja um acordo".

Paulo Lemos, tal como Francisco Ferreira, realçaram o empenhamento do secretário geral das Nações Unidas, do papa Francisco, dos dirigentes mundiais, da União Europeia, dos EUA, e da China sobre o desenvolvimento sustentável e alterações climáticas, assim como as manifestações da sociedade civil agendadas para várias cidades em todo o mundo.

Francisco Ferreira vai estar igualmente em Nova Iorque em representação da associação ambientalista Quercus e o CENSE (Center for Environmental Sustainability Research - centro para a investigação da sustentabilidade ambiental) da Universidade Nova.

O ambientalista espera que a cimeira de Nova Iorque traga contributos relevantes para a conferência prevista para França, mas realçou que pode ser uma forma de alertar os políticos portugueses para a integração do tema na agenda nacional.

"Esta conferência de Nova Iorque é encarada por muitos como o ponto de partida para o acordo de Paris" sobre as alterações climáticas e, até dezembro, "iremos ver se nos aproximamos de um compromisso verdadeiramente ambicioso, vinculativo, para o qual é preciso ainda cedências e negociações de muitos dos intervenientes", referiu Francisco Ferreira.

No entanto, "é para nós muito relevante que esta cimeira também sirva de alerta aos políticos à sociedade e aos indivíduos para olharem para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável definidos à escala mundial e traçarmos a nossa própria agenda para o futuro", acrescentou.

A aponta temas como desenvolvimento sustentável, desigualdades, pobreza, tornar o consumo mais equilibrado, aumentar a qualidade de vida e de bem estar, que "têm estado completamente arredados" das preocupações dos responsáveis políticos.

O objetivo da reunião de Paris é chegar a acordo acerca das formas de reduzir emissões de gases com efeito de estufa para conseguir limitar a subida da temperatura no planeta e avançar com medidas de adaptação às mudanças que estão estão a ocorrer, dos fenómenos extremos de seca e de inundações à subida do nível do mar.

A União Europeia realizou um conselho de ministros do Ambiente acerca da posição a defender para o acordo de Paris.

Entre os assuntos pendentes alterações climáticas continua a estar o financiamento das medidas de adaptação e a questão da diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, existente no protocolo de Quioto, com os primeiros a terem metas de redução de emissões e os segundos sem metas, e que agora deverá ser ultrapassada.

Na cimeira da ONU pretende-se a adoção de um documento com uma agenda para os próximos 15 anos com base nos chamados 5P - de Pessoas Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias - com metas como erradicação da pobreza, da fome e das desigualdades, proteção do planeta e dos recursos naturais.

A delegação portuguesa na cimeira da ONU é liderada ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.