O advogado de defesa de Nuno Vasconcellos, no caso das secretas, acusou esta sexta-feira o Ministério Público (MP) de paranóia, sublinhando preferir «viver num Estado palerma que num Estado paranóico».

Francisco Proença de Carvalho falava no debate instrutório do chamado «caso das secretas», em que Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, é acusado de corrupção ativa.

O advogado, que tal como o defensor do arguido Jorge Silva Carvalho, ex-funcionário dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa, pediu que o caso não chegasse à barra do tribunal, acusou o Ministério Público de ter usado sms truncados na elaboração da acusação.

Francisco Proença de Carvalho, cujas alegações duraram perto de uma hora e meia, disse ainda que depois de analisar o processo de trás para a frente «não há uma testemunha que fale de Nuno Vasconcellos, pelo que a acusação está morta à nascença».

Por isso, sublinhou, este processo só pode ser arquivado, não chegando à fase de julgamento.

Para Francisco Proença de Carvalho, este processo «não serve para nada, apenas serviu como mera expectativa para esmagar a Ongoing na praça pública».

No final das alegações, a procuradora Teresa Almeida, em resposta a Proença de Carvalho disse que «não vivemos num estado palerma, nem num estado paranóico, mas também não vivemos num estado de mercado», tendo negado a acusação que lhe fora feita pelo advogado que considerou que o MP agiu com «falta de objetividade e atitude persecutória».

A decisão da juíza de levar este caso à barra do Tribunal será anunciada a 10 de março, às 15:00.

O MP acusou Nuno Vasconcellos de corrupção ativa e Jorge Silva Carvalho de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado.

João Luís, um outro funcionário do SIED, está acusado, em coautoria com Silva Carvalho, de acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

Na acusação, o MP concluiu que Silva Carvalho ordenou a João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número de telefone (da operadora Optimus), utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no período compreendido entre julho e agosto de 2010.

O objetivo era saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de informação de uma notícia do jornal Público sobre o mal-estar causado pelas mudanças que estavam a ser feitas na estrutura de comando das secretas.