Notícia atualizada às 11:50 com reação da Fenprof

A Federação Nacional de Educação (FNE) está surpreendida com o corte de 700 milhões para a Educação previsto no Orçamento do Estado para 2015, que classifica de «brutal». A Fenprof nem tanto. «O que vamos ter é mais uma quebra de qualidade na educação», diz Mário Nogueira. 

«Independente das medidas (...), a consequência é sempre a mesma: gente a ser posta fora, menos professores, menos auxiliares, menos técnicos», realçou o secretário-geral da Fenprof. « A educação tem sido das áreas sociais mais martirizadas nos últimos anos. Os cortes no setor nos últimos três orçamentos têm vindo a crescer de forma excecional», lembrou, em conferência de imprensa.

As estatísticas provam-no: «Portugal é já dos últimos do ranking da OCDE (…) em que as verbas para educação têm o valor mais baixo do PIB», ficando «a cerca de metade do que são as recomendações internacionais».

Já «aquilo que a FNE registou foi uma continuação da quebra na despesa relativamente ao ensino básico e secundário e um ligeiro acréscimo, quase impercetível, na área da ciência, mas há um corte brutal de 700 milhões para os ensinos básico e secundário que ainda está por entender de que forma, e em que áreas, vai ser distribuído», salientou o  secretário-geral, João Dias da Silva, considerando que o Governo, mais uma vez, aposta no desinvestimento no setor. «N os últimos anos, o setor tem sido alvo de cortes elevados».

Por isso, João Dias da Silva não tem dúvidas em afirmar que os cortes «são muito negativos» e vão ter «reflexos nos recursos humanos dos estabelecimentos escolares, que já são escassos». «Mais uma vez, em vez de haver investimento na educação e na promoção de medidas de combate ao abandono e de incentivo ao sucesso escolar, o que se faz é reduzir a despesa que vai ter um impacto ao nível dos recursos humanos, e na insuficiência de recursos humanos, o que, aliás, tem caracterizado os orçamentos dos últimos anos para o setor».

A FNE vai analisar melhor o documento, remetendo para mais tarde «uma apreciação da proposta de Orçamento do Estado com mais pormenores».

Na proposta de Orçamento de Estado para 2015, entregue quarta-feira no parlamento, a despesa com o ensino básico e secundário baixa  para os 5.539,5 milhões de euros. 

Voltando ainda à conferência de imprensa de Mário Nogueira, convocada para apresentar números referentes ao processo de colocação de docentes, sobretudo na área do ensino especial, o líder da Fenprof considerou, sobre este ponto, que «os alunos do ensino especial são duplamente penalizados, não lhes falta apenas o professor da disciplina, mas também o de apoio».

«Estes cortes têm sempre implicações muito negativas para todos os alunos, agravados pela incompetência absoluta do Ministério da Educação. O país não pode arriscar que este ministro abra mais um ano letivo».