Os imigrantes residentes em Portugal têm um impacto mais positivo para o orçamento nacional do que os contribuintes nascidos no país, um efeito que fica acima da média dos países da OCDE, segundo dados revelados recentemente pela instituição.

«No caso português, os agregados de imigrantes têm um impacto orçamental líquido [a diferença entre impostos pagos e benefícios recebidos] superior aos portugueses», disse à agência Lusa o administrador da Divisão de Migração Internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Thomas Liebig.

Esta participação deve-se principalmente ao facto de a idade média dos portugueses ser superior à dos imigrantes que, por isso, estão «sub-representados na idade da reforma», explicou.

Por outro lado, a contribuição dos imigrantes é apenas marginalmente superior do que a dos contribuintes nascidos em Portugal, excluindo as contribuições para o sistema de pensões e o pagamento das pensões, afirmou Thomas Liebig.

Portugal estava assim, entre 2007 e 2009, acima da média dos países da OCDE, que denota que os imigrantes têm um impacto orçamental neutro nos países de acolhimento, sendo o facto de estarem empregados, ou não, o fator mais importante para determinar a sua influência nas contas públicas.

As conclusões fazem parte de um «Policy Brief» divulgado pela OCDE e apontam ainda que os imigrantes dos países da instituição têm um impacto orçamental neutro nos países de acolhimento, sendo o facto de estarem empregados ou não o fator mais importante para determinar a sua influência nas contas públicas.

«Nos últimos 50 anos, os migrantes parecem ter tido um impacto neutro nos países da OCDE» no que diz respeito às finanças públicas, o que significa que «o custo dos benefícios estatais que recebem foi largamente coberto pelos impostos que pagam».

O documento explica que, mesmo nos casos onde os imigrantes influenciaram as contas públicas, esse valor «raramente ultrapassou os 0,5% do PIB», e acrescenta que apesar de poder ser considerado neutro, o impacto dos imigrantes nas contas públicas é menos favorável que o dos nacionais, ou seja, «os migrantes não são um grande fardo para a despesa públicas, mas também não são uma panaceia para melhorar as contas do Estado».

Esta análise da OCDE, que surge a menos de duas semanas das eleições europeias, é justificada pelo facto de a emigração ser «um tema polémico, no qual o debate público é por vezes enquadrado em perceções que não resistem a análises», o que é «especialmente verdadeiro nas discussões sobre o impacto económico e orçamental da migração, um assunto complexo com muitas ramificações».