O Observatório Português de Saúde lamenta que os Cuidados de Saúde Primários continuem a não ser prioridade, apesar de terem um papel determinante em momentos de crise e de o Governo afirmar sistematicamente que são uma área a privilegiar.

No Relatório de Primavera 2014, intitulado «Saúde - Síndroma de Negação» e que será hoje apresentado, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) aponta o dedo aos cuidados de saúde primários (CSP) como um dos casos mais evidentes do «estado de negação» e de «silêncio» do Governo face aos efeitos da crise e à falta de investimento na saúde.

Lembrando que este é um dos temas que «vêm sendo apontados como problemáticos» há mais de dez anos, o OPSS considera que o ministério não lhe tem dado a devida prioridade.

O relatório refere que os CSP são «sistematicamente referidos no discurso político como a área a privilegiar», para além do «papel determinante» que podem assumir em momentos de crise, como o atual.

«No entanto, a prática política sugere-nos que os CSP não se têm constituído como prioridade», acusa o observatório, frisando que apesar de «algumas evoluções positivas», persistem problemas que dificultam a prestação de cuidados de saúde ao utente.

Como aspetos positivos, o relatório destaca a criação e aprovação do perfil profissional do enfermeiro de família, a abertura de vagas para o internato de medicina geral e familiar e a abertura de algumas Unidades de Saúde Familiar (USF) novas.

No entanto, prevalecem dificuldades no dia-a-dia dos profissionais que «dificultam muito» a prestação de cuidados, como um sistema de informação deficiente, a falta de recursos humanos e a fragilidade de algumas unidades funcionais, sublinha.

O observatório questiona também a falta de investimento nas USF (Unidades de Saúde Familiares), quando se sabe que constituem uma mais-valia e que estão previstas no memorando de entendimento.

O relatório salienta a «evidente» poupança e mais-valias das USF, considerando «inexplicável que não se incremente a criação de mais USF e a passagem de USF modelo A a modelo B».

O modelo A inclui as USF do sector público administrativo com regras e remunerações definidas pela Administração Pública, aplicáveis ao sector e às respectivas carreiras dos profissionais que as integram, enquanto o modelo B abrange as do sector público administrativo com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho.

«Sendo os CSP essenciais num cenário de crise e sendo as USF consideradas, nacional e internacionalmente, uma boa aposta, porquê este impasse? O próprio MdE [memorando de entendimento] negociado com a Troika recomendava o seu incremento», sublinha o observatório.

Na análise deste ano, o OPSS chama a atenção para a necessidade de intensificar o ritmo de reorganização, desenvolvendo as várias unidades funcionais, dos CSP.

Aperfeiçoar os indicadores e o modelo de avaliação do desempenho, atribuir autonomia de gestão e responsabilização aos agrupamentos de centros de saúde, desenvolver os sistemas de informação, instituir uma política previsional de recursos humanos e avançar com as experiências do enfermeiro de família, são algumas das principais recomendações do observatório este ano, no âmbito dos CSP.

O OPSS chama ainda a atenção para a necessidade de se avaliarem os resultados das Unidades Locais de Saúde (ULS), revelando ter iniciado com o presente relatório «uma linha de investigação relacionada com as ULS».