O Ministério Público de Gondomar acusou um fiscal da autarquia daquele concelho por um crime de corrupção passiva e outro de peculato, praticados em março e abril, divulga a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto na sua página eletrónica.

A PGD do Porto esclarece que o arguido foi acusado de, «a troco de 150 euros», propor livrar um munícipe «requerente de um licenciamento» de uma «coima de 750 euros por realização de obras ilegais».

«Fazendo uso das funções de fiscal que exercia na Câmara de Gondomar», num segundo momento o funcionário voltou «à casa do mesmo munícipe, usando a viatura de serviço da Câmara» para lhe pedir «mais 50 euros para tratar do mesmo assunto», acrescenta a Procuradoria Distrital do Porto, explicando que a acusação foi deduzida a 26 de maio pelo MP de Gondomar.

A 3 de abril a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um fiscal de obras de uma autarquia por suspeitas de corrupção passiva, depois de a Câmara denunciar às autoridades várias queixas recebidas por munícipes.

De acordo com a PJ, o detido, de 51 anos, pedia contrapartidas financeiras aos munícipes para interferir a seu favor nos processos de licenciamento.

A notícia da detenção «em flagrante delito» avançada pela PJ não detalhava para que autarquia trabalhava o suspeito, mas fonte da Câmara de Gondomar confirmou à agência Lusa tratar-se de um funcionário seu.

Em comunicado, a autarquia indicou na altura que a PJ deteve naquela manhã, «na freguesia da Lomba, um fiscal municipal, em flagrante delito, ao exigir e receber ilicitamente uma quantia em dinheiro de um particular, na sequência de um processo de licenciamento de obras particulares».

No mesmo comunicado, a Câmara de Gondomar avançou que, havendo suspeitas de outras situações idênticas, «ocorridas ao longo dos últimos meses e anos, a autarquia está disponível para recolher todas as denúncias, comprometendo-se a atuar em conformidade».