O Ministério Público abriu um inquérito sobre uma alegada rede de adoções ilegais de crianças portuguesas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), segundo nota da Procuradoria-Geral da República enviada à TVI.

Existe um inquérito relacionado com essa matéria, tendo o mesmo sido remetido ao DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa] para investigação”, refere a Procuradoria-Geral da República.

A TVI apurou, entretanto, que também a Segurança Social está a averiguar o que terá ocorrido e permitido o esquema de adoções ilegais gerida pela IURD. 

A investigação da TVI, que começa a ser transmitida esta segunda-feira, revela que Edir Macedo, líder máximo da IURD, está envolvido numa rede internacional de adoções ilegais de crianças e que os seus próprios “netos” são crianças roubadas de um lar em Portugal.

Segundo a reportagem “O Segredo dos Deuses”, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) tinha, na década de 90, um lar ilegal de crianças, em Lisboa, de onde foram levados vários menores, à revelia das suas mães.

As crianças eram entregues diretamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adotadas por bispos e pastores da igreja de forma irregular e sem direito de contraditório às famílias, adianta a investigação das jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

Queixa ao Ministério Público

A Segurança Social fez na quarta-feira uma participação ao Ministério Público sobre a rede de adoções ilegais de crianças, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e denunciada pela TVI, segundo confirmou à Lusa fonte do instituto.

No âmbito da investigação da TVI relativa à "Casa de Acolhimento Mão Amiga", integrada na Obra Social da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), outrora designada por "Associação Beneficente Cristã", o Instituto da Segurança Social, "tomando conhecimento dos factos descritos, apresentou, no dia 06/12/2017, uma participação ao Ministério Público/Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, entidade competente nesta matéria”, refere numa resposta enviada à agência Lusa.

Não estando licenciada, encontrava-se em incumprimento do disposto legal aplicável à altura", refere o Instituto da Segurança Social (ISS) sobre a referida casa de acolhimento.

A Segurança Social adianta que "o rigor e a precisão" introduzidos pela Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo a partir de 2001, e pelo regime jurídico da adoção em 2003, conferiram uma nova configuração ao sistema de proteção de crianças e jovens.

Desde essa data e até à atualidade deixou de ser possível que qualquer criança seja acolhida sem medida de promoção e proteção aplicada por tribunal ou CPCJ", sublinha o ISS.

Líder máximo envolvido

A TVI descobriu que Edir Macedo “está envolvido nesta rede internacional de adoções ilegais de crianças, e que os seus próprios ‘netos’ são crianças roubadas do Lar Universal, uma instituição que à época fazia parte da obra social da igreja”.

Segundo um comunicado da TVI relativo à investigação, “um importante membro desta rede chegou mesmo a roubar um recém-nascido à mãe na maternidade e registá-lo diretamente como seu filho biológico”.

Isto aconteceu debaixo dos nossos olhos e retrata o esquema que estava montado num lar ilegal”, disse o diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, no final da apresentação da reportagem à imprensa.

A situação “atinge a cúpula da IURD”, adiantou, sublinhando que “as crianças foram levadas sem que os tribunais ouvissem as famílias das crianças”.

O Estado não esteve completamente bem aqui, mas nunca é tarde para repor a verdade”, disse Sérgio Figueiredo.

O lar abriu em 1994 em Lisboa e foi legalizado em 2001. A IURD acabou por encerrá-lo em 2011, alegando como motivo a crise.

Esta é a primeira série informativa da televisão portuguesa e será revelada em dez episódios, sendo o primeiro transmitido hoje a seguir ao “Jornal das 8”.