O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que «o ano letivo está a abrir com normalidade» e que «tudo está a ser feito para que os professores do quadro fiquem colocados e seja reduzido o número de horários zero».

Falando aos jornalistas após a sessão solene de abertura do ano escolar, na Escola Secundária Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis, Nuno Crato disse que este ano houve "muito mais professores envolvidos no concurso quadrienal de mobilidade dos professores do quadro.

«Estamos a fazer tudo para que os professores do quadro sejam colocados em primeiro lugar, e para que o número de horários zero seja reduzido o mais possível e a seguir sejam feitas as contratações estritamente necessárias», disse.

O ministro da Educação reafirmou que a prova de avaliação de professores «vai ser feita até ao fim do ano civil» e anunciou que a proposta de decreto-lei deverá ser apresentada na próxima semana ao Conselho de Ministros, para depois ser estabelecido o calendário.

«Essa prova é essencial e destina-se já a começar a instituir rigor. Ao mesmo tempo estamos a trabalhar na melhoria da formação de professores através de alguns ajustamentos no decreto-lei sobre a formação inicial, para que as escolas de formação de professores tenham metas mais claras e grande exigência nos conteúdos científicos daquilo que os professores vão ensinar», explicou.

Quanto ao arranque do ano letivo, Nuno Crato afirmou desconhecer a existência de turmas que ultrapassam o número legal de alunos, denunciada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

«Não tenho nenhuma notícia sobre isso, não me dizem qual é a escola e quando o disserem atuaremos de acordo com a Lei», disse o ministro. «Há um número máximo fixado de 30 [alunos por turma] e, em condições excecionais, que são discutidas com as escolas do secundário, podemos ir um pouco acima, mas não tenho informação sobre isso».

Quanto à existência de turmas mistas, respondeu que sempre as houve e que são também uma consequência da diminuição da natalidade.

«Nos últimos 30 anos perdemos quase meio milhão de alunos, e isso implica haver muitos locais onde o número de alunos é muito pequeno. Temos sempre um equilíbrio a fazer entre deslocar esses alunos para agrupamentos escolares, como se está a fazer em praticamente todo o país, ou manter ainda essas escolas pequenas em funcionamento. É sempre algo que se discute com as autarquias e os professores. Para acabar com o fenómeno temos de continuar a construção e agregação de centros escolares», justificou.

O ministro da Educação salientou que «a diminuição da natalidade é tão forte que predomina sobre o alargamento da escolaridade obrigatória», pelo que, feitas as contas entre a redução de alunos, por via da baixa natalidade, e o aumento, devido à escolaridade obrigatória até ao 12º ano, em cinco anos haverá um saldo negativo de 40 mil alunos.

«Significa que temos de estar continuamente a adaptar as escolas e o sistema em função dos alunos que temos», disse.

Nuno Crato fez questão de elogiar o esforço dos professores do primeiro ciclo, ao qual atribuiu a menor taxa de retenção no 4.º ano de escolaridade, apesar de terem sido feitas provas finais.

«O facto de termos introduzido esta meta deu maior estímulo a esses alunos, e houve alunos que não tiveram sucesso na primeira fase e tiveram um período de acompanhamento extraordinário, que lhes permitiu recuperar para a segunda fase, o que significa que os professores do primeiro ciclo trabalharam mais semanas do que era o seu calendário habitual, e fizeram-no com gosto e dedicação, o que quero agradecer», enalteceu.

O ano letivo tem início na quinta-feira com cerca de 1,347 milhões de alunos, segundo uma estimativa do Ministério da Educação e Ciência, que aponta para uma redução de estudantes no ensino básico e um aumento no secundário.