O ministro da Educação e Ciência afirmou, esta segunda-feira, no Porto, que «não há uma única providência cautelar» contra o encerramento de escolas que tenha tido efeito suspensivo e garantiu que o ano escolar iniciou-se com normalidade.

«Do meu conhecimento, não há uma única providência cautelar que tenha tido efeito suspensivo», disse o ministro, que se escusou a comentar os casos particulares de escolas que abriram à revelia da decisão do Ministério da Educação.

«As providências cautelares são uma possibilidade legal que as pessoas podem utilizar. Têm todo o direito de o fazer. Nos apresentámos uma contestação fundamentada e a partir desse momento a providência cautelar cessa o seu efeito imediato», disse o ministro da Educação, que falava na abertura da conferência internacional «Towards ohter Earths II - The Star Planet Connection».

Questionado sobre a contestação dos professores contratados que alegam terem existido erros informáticos na sua colocação , o ministro Nuno Crato disse não conhecer em pormenor essa contestação. Contudo, sublinhou que «o processo de colocação de professores é a ponderação de vários fatores, um dos quais é a graduação profissional (...)». «Os critérios estão na lei. É só ler a lei», sublinhou.

Nuno Crato acrescentou que no arranque do ano letivo «há sempre acusações», mas garantiu que «os erros que existirem serão corrigidos. Se existirem, é evidente que esse será o nosso procedimento». «O ano letivo está a começar bem, apesar de uma ou outra contestação», frisou, referindo que este é um processo que envolve «milhares e milhares de pessoas, de muitos professores e diretores».

«É um trabalho conjunto. Trabalhamos sempre para que corra da melhor maneira. Há sempre um problema ou outro, uma escola que tem uma dificuldade num aspeto ou noutro, mas os lugares em falta estão a ser preenchidos», referiu.

Protestos de pais e alunos no arranque do ano letivo

Segundo o ministro, «num universo de 100 e tal mil professores no sistema educativo público, fala-se da colocação de mil/dois mil professores que está hoje a ser feita».