O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta quarta-feira que o ministro da Educação Nuno Crato é um «peso morto» na municipalização das escolas, mas admitiu que tal não impede as negociações com o Governo.

«Não sei se vale a pena [falar com Nuno Crato]. Nem sei se ele sabe com o que se está passar. Pareceu-nos que quem coordena este processo não tem nada a ver com o Ministério da Educação, mas com o Ministério do Desenvolvimento Regional e a secretaria de Estado da Administração Local», descreveu Mário Nogueira, em declarações à Lusa, no fim de uma reunião em Matosinhos.


«Penso que, como no resto, temos um ministro e um ministério que é um peso morto», afirmou o responsável, criticando o Governo por não estar «a tentar descentralizar competências» mas a «sacudir água para o capote das câmaras».

De acordo com Mário Nogueira, a Fenprof pretende «continuar a negociar com o Governo», mas admite que falta «saber se existe ou não capacidade democrática de ouvir as autarquias e os representantes dos docentes».

O responsável espera para breve o agendamento de discussões sobre esta matéria nas comissões parlamentares e no plenário, até «para a Assembleia da República se pronunciar sobre o assunto».

Mário Nogueira sustentou que a gestão dos professores é «um entre outros aspetos» que preocupa a Fenprof, destacando a inquietação com as «matérias curriculares, em relação aos quais tem de haver uma perspetiva mais global».

«Tudo o que temos feito até agora não é obstaculizar a mudança, mas impedir uma mudança que seria extremamente negativa para o país e para as escolas», afirmou.

De acordo com o responsável, «um aspeto importante» neste debate foi o governo não ter, como pretendia, assinado até ao fim de 2014 contratos com as 20 camaras escolhidas para participar no projeto-piloto da municipalização das escolas.

«A Fenprof é favorável ao processo de descentralização, mas contrária à desresponsabilização do poder central», vincou.

A Fenprof entregou a 22 de dezembro na residência oficial do primeiro-ministro um abaixo-assinado com cerca de 21 mil assinaturas contra a municipalização do ensino e uma «proposta concreta» com soluções para a descentralização na educação.

Na altura, Mário Nogueira afirmou que na proposta entregue a Passos Coelho há «soluções para a descentralização», entre as quais a constituição de conselhos locais de educação nos municípios, com competências de decisão a nível da ação social, de transportes e de edifícios, mas sem poder de decisão ao nível pedagógico.