Os diretores escolares querem que o Ministério da Educação permita às escolas ter professores coadjuvantes nas turmas do 1.º ciclo para apoiar o trabalho na aula, já que as turmas podem ter até 26 alunos.

“As turmas do 1.º ciclo deveriam ser mais pequenas, para permitir um ensino mais personalizado. Se as turmas tivessem menos alunos isso iria reduzir as situações de insucesso e indisciplina nos anos seguintes”, disse à Lusa Filinto Lima, vice-presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).


O diploma do Ministério da Educação e Ciência (MEC), publicado no final da semana passada, define que as turmas do 1.º ciclo podem ter um limite máximo de 26 alunos, mantendo o número que já estava definido em anos anteriores.

Para Filinto Lima, mais de 22 alunos é muito e por isso os diretores esperam ganhar créditos escolares para, caso precisem, possam ter mais do que um professor na sala de aula: “Esperamos que o Ministério da Educação nos dê, no próximo ano letivo, mais horas de apoio para podermos ter professores coadjuvantes a apoiar as turmas", defendeu.

Caso tal não seja possível, os diretores escolares gostariam que "as escolas tivessem mais autonomia para poderem constituir as turmas”, defendeu aquele responsável, explicando que podem existir “turmas de 30 alunos que funcionam lindamente e outras que são tão complicadas que nem com 15 alunos funcionam”.

No pré-escolar, as turmas serão constituídas por um número mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças. Mas, caso integrem crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente, o limite máximo da turma será de 20 crianças.

Já no caso do 1.º ciclo, se existirem meninos com necessidades educativas especiais, as turmas terão um limite máximo de 20 alunos, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições, revela o despacho, que estabelece as regras sobre matrículas, frequência, distribuição de alunos e constituição de turmas.

As turmas dos 5.º ao 9.º anos de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos, segundo o diploma assinado pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Filinto Lima diz que os diretores aguardam agora o documento sobre a organização do ano letivo que esperam que se mantenha semelhante ao do ano passado: “Esperamos que não haja grandes diferenças. A legislação na educação deve manter-se no tempo, senão lança a confusão nas escolas”, relata a Lusa.