A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) acusou esta quinta-feira a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de «má prática», por, «uma vez mais», num concurso público, omitir o número de bolsas a atribuir, contrariando recomendações europeias.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da ABIC João Pedro Ferreira disse que a prática tem sido recorrente e voltou a verificar-se no concurso de 2015, cujo prazo de candidaturas termina a 11 de maio.

Em comunicado publicado no seu portal, a ABIC sustenta que a não divulgação do número de bolsas - de doutoramento e pós-doutoramento - a conceder vai «contra as recomendações da Carta Europeia do Investigador e do Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores».

De acordo com o Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores, «as entidades empregadoras e/ou financiadoras devem estabelecer procedimentos de recrutamento que sejam abertos, eficientes, transparentes, favoráveis e comparáveis a nível internacional, bem como adaptados ao tipo de vagas divulgadas».

O documento, que vincula os Estados-Membros da União Europeia, refere que «os candidatos devem ser informados, antes da seleção, sobre o processo de recrutamento e os critérios de seleção, o número de vagas disponíveis».

As bolsas de doutoramento e pós-doutoramento são financiadas pela FCT e permitem aos bolseiros desenvolverem o seu trabalho em unidades de investigação.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia justificou à Lusa a não divulgação das vagas disponíveis nos concursos com a necessidade de ajustar o número de bolsas atribuídas ao número de candidaturas recebidas, no quadro da disponibilidade orçamental.

A FCT adiantou que o seu orçamento, do qual saem verbas para pagamento de bolsas, é anual e está inscrito no Orçamento do Estado, que só é aprovado após o lançamento dos concursos para a concessão de bolsas.

Esta quinta-feira, o Governo aprovou a nomeação da investigadora Maria Arménia Carrondo para presidente da FCT, sucedendo a Miguel Seabra, que se demitiu há uma semana invocando razões pessoais.