O tribunal criminal que está a julgar o caso Homeland não conseguiu notificar o antigo presidente do BPN José Oliveira e Costa para depor como testemunha no julgamento em que Duarte Lima é um dos arguidos.

No início da sessão de hoje do julgamento do caso Homeland, presidido pela juíza Filipa Valentim, ficou a saber-se que o tribunal tentou notificar sem êxito, por carta, Oliveira e Costa para depor, juntamente com outras quatro testemunhas da acusação, tendo sido pedida ajuda a um órgão de polícia criminal (OPC) para o fazer, depois de a carta ter sido devolvida.

Oliveira e Costa, banqueiro e fundador do BPN, é arguido no julgamento do caso BPN, que decorre no tribunal criminal de Lisboa, mas está dispensado pelo coletivo de juízes desse processo de comparecer às audiências. Simultaneamente, deixou de estar sujeito a prisão domiciliária, desconhecendo-se os motivos que não permitiram a sua notificação para testemunhar hoje no processo Homeland.

A sessão da manhã foi preenchida com a inquirição de Mário Fragoso de Sousa, diretor-coordenador do Private Banking do BPN em Lisboa, o qual revelou que o projeto Homeland, relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras, através de um financiamento global de de 50 milhões por parte do BPN, foi autorizado com uma única assinatura: a de José Oliveira e Costa.

Mário Fragoso de Sousa, que admitiu conhecer profissionalmente os arguidos Duarte Lima e Vítor Raposo, entre outros, explicou que "nenhuma operação era carreada para o sistema sem a assinatura" de Oliveira e Costa, seu superior hierárquico e figura máxima no BPN.

Inquirido pelo procurador José Niza, a testemunha salientou que para si a operação Homeland, de aquisição de terrenos em Oeiras, mediante empréstimo de 50 milhões de euros, "estava sustentada" com a assinatura de Oliveira e Costa e que isso bastava dentro do banco para acionar o que fosse preciso.

Mário Fragoso de Sousa disse desconhecer que o projeto Homeland tinha sido, anteriormente chumbado, pelo departamento comercial do banco, e justificou que quem acompanhou de perto a operação foi Cristina Ruano, gestora de conta de Duarte Lima no BPN.

Na parte final da inquirição, a testemunha admitiu que chegou a reunir-se com os arguidos Duarte Lima, Vítor Raposo e com a gestora de conta para discutirem o projeto Homeland, que na altura, em 2007, antes da crise mundial provocada pela falência do Lehman Brothers nos EUA, lhe pareceu viável.

Mário Fragoso de Sousa lembrou que, antes da crise surgida nos EUA, o BPN era um banco "saudável e em crescimento", que distribuía dividendos pelos accionistas, pelo que não havia para razões para suspeitar que a aquisição dos terrenos não era um bom negócio.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de vários milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O projeto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.