O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses quer concluir na próxima semana as negociações para que a 1 de julho todos os enfermeiros estejam no regime das 35 horas, ameaçando avançar para formas de luta caso haja “deriva” do Governo.

Em conferência de imprensa, o SEP manifestou-se “inflexível” quanto à questão da aplicação das 35 horas de trabalho semanal para os enfermeiros em contrato individual de trabalho (CIT), afirmando que quer fechar as negociações na reunião agendada com o Ministério da Saúde para a próxima segunda-feira.

“A nossa expetativa é que nesta reunião sejam fixadas as reuniões necessárias até dia 9 de junho para fechar o acordo coletivo de trabalho, parcelar e transitório, para que a 1 de julho as 35 horas sejam aplicadas aos enfermeiros em CIT”, afirmou o presidente do SEP, José Carlos Martins, acrescentando que “caso haja qualquer deriva do Ministério da Saúde, os enfermeiros saberão responder com formas de luta”.

Na quarta-feira passada, a Assembleia da República aprovou uma lei que repõe as 35 horas de trabalho semanal, mas que só se aplica a quem tem contrato de trabalho em funções públicas, deixando de fora os CIT, para quem este regime só será possível através do Acordo Coletivo de Trabalho, Parcelar e Transitório.

De acordo com o dirigente sindical, a tutela assumiu com o SEP, numa reunião realizada a 4 de maio, o compromisso de “aplicar as 35 horas semanais aos enfermeiros com CIT e ao mesmo tempo (1 de julho)".

José Carlos Martins explica esta necessidade de aplicar o regime das 35 horas “ao mesmo tempo” a todos os trabalhadores, com o facto de a lei não permitir faseamento na sua aplicação.

Assim, com vista a colmatar carências decorrentes da redução do horário de trabalho dos enfermeiros, a norma transitória determina que, nos serviços em que “comprovadamente” haja dificuldade de garantir as respostas necessárias aos cidadãos, sejam negociadas as “soluções adequadas”.

Essas soluções passam pela contratação de pessoal, gestão de horários e trabalho extraordinário,

“Nas soluções adequadas não entra, legalmente, a aplicação faseada das 35 horas”, sublinha José Carlos Martins, que admite, contudo, o faseamento nas contratações de enfermeiros, reconhecendo os constrangimentos financeiros existentes.

Embora não haja números concretos, o sindicato estima que o número mínimo de enfermeiros necessários para aplicar as 35 horas ande entre os 900 e os mil.

O SEP destacou ainda que a sua luta pela conquista das 35 horas de trabalho semanal se aplica a todos os trabalhadores, incluindo o setor privado.

José Carlos Martins disse que toda a evidência existente aponta para que “a duração semanal do trabalho não é o fator determinante para a produtividade”, mas sim outros fatores como “a gestão e a organização do trabalho”.

No entanto, o dirigente sindical sublinhou que hoje em dia já existem muitos serviços privados de saúde, que funcionam com as 35 horas de trabalho semanal, como é o caso do Hospital da Cruz Vermelha.