Os diretores escolares podem, até dia 3 de fevereiro, indicar, na plataforma informática do Ministério da Educação, as necessidades permanentes das escolas, quanto a professores, tendo em vista o preenchimento de vagas do próximo ano letivo.

De acordo com uma nota informativa, publicada esta segunda-feira no sítio na Internet da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), os diretores foram chamados a fazer a identificação de necessidades em duas fases.

Numa primeira fase, com início esta segunda-feira, que termina a 30 de janeiro, as escolas devem preencher, na plataforma, dados referentes ao número de alunos, docentes de quadro escola ou agrupamento, total de horas letivas por grupo de recrutamento, número de horários completos e necessidades estimadas para o ano letivo de 2015/2016, com proposta do número de vagas a preencher através do concurso interno, que prevê a mobilidade dos docentes que já pertencem aos quadros do ministério.

Numa segunda fase, a decorrer entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro, os diretores deverão discriminar todos os docentes de quadro escola ou agrupamento com lugar na escola.

«Tendo em conta a necessidade de dar maior estabilidade ao corpo docente, é importante que, tal como nos anos anteriores, as Direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, procedam, com o máximo rigor, às atualizações e ajustamentos tidos por necessários, analisem a informação disponível sobre a situação do seu quadro de pessoal docente, e procedam ao preenchimento dos dados solicitados. A DGAE apoiará os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no processo de apuramento das necessidades e na análise e ajustamento da informação», refere a nota.


Neste concurso prevê-se ainda a colocação dos professores com habilitação para lecionar o novo grupo de recrutamento 120, ou seja, o que permite ensinar inglês ao 1.º ciclo, tendo por base o número de alunos que no presente ano letivo estão a frequentar o 2.º ano de escolaridade e que por isso deverão estar no 3.º ano em 2015/2016.

O inglês curricular obrigatório para o 1.º ciclo arranca no próximo ano letivo para todos os alunos do 3.º ano de escolaridade.

Para estes concursos de mobilidade os diretores são também chamados a indicar os docentes contratados que se encontram em condições legais, devido à recente introdução da norma-travão, de ficarem vinculados ao Estado já a partir do próximo ano letivo, ou seja, todos aqueles que têm cinco contratos, ou quatro renovações, sucessivos em horários completos e anuais.

Este será também o momento em que os docentes vinculados nos concursos extraordinários de 2013 e 2014 a um Quadro de Zona Pedagógica (QZP), ou seja, a uma zona geográfica delimitada para efeitos de colocação, voltam a disponibilizar os seus lugares para que todos os professores dos quadros se possam candidatar a ocupá-los, evitando assim, segundo defendeu o Ministério da Educação e Ciência, que possam ultrapassar outros docentes dos quadros com maior graduação profissional que os queiram ocupar.