Juízo de Instrução Criminal (JIC) de Aveiro decidiu não levar a julgamento o cavaleiro tauromáquico Marcelo Mendes, que terá investido com o cavalo contra vários manifestantes antitourada na Murtosa, em setembro de 2012, informou esta terça-feira fonte judicial.

O cavaleiro estava acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de um crime de coação na forma tentada, mas o juiz de instrução decidiu não pronunciar o arguido, por falta de provas.

«Em julgamento o arguido seria certamente absolvido ou, pelo menos, a absolvição seria muito mais certa que a condenação», lê-se no despacho de não pronuncia, a que a Lusa teve acesso.

Depois de ouvir o cavaleiro acusado e as várias testemunhas, durante a fase de instrução, o juiz concluiu que se viveram momentos de «muita tensão», com «apupos, injúrias e arremesso de vários objetos».

Nestas condições, o magistrado considerou «verosímil» a tese do arguido, que alegou que a investida aconteceu não por sua vontade, mas apenas porque o cavalo se assustou.

«Apesar de se tratar de um animal altamente treinado e habituado a situações de stress, não deixamos de estar perante um animal irracional, pelo que admitimos como possível que, no caso concreto, o cavalo se tenha assustado com as palavras de ordem gritadas pelos manifestantes e com os objetos arremessados e, por esse motivo, tenha investido contra as pessoas presentes sem que o arguido o tenha conseguido controlar», referiu o juiz.

O caso ocorreu em setembro de 2012, quando o cavaleiro, de 29 anos, alegadamente investiu com o cavalo sobre um grupo de manifestantes que protestava no exterior da praça de touros improvisada, contra a realização de uma tourada na praia da Torreira.

Na sequência dos acontecimentos, a Associação Animal, que tinha dois elementos da direção no local, apresentou queixa na GNR da Murtosa contra o cavaleiro, afirmando que se viveram «momentos de pânico».

«As pessoas tiveram que fugir para não serem feridas pelo animal que era conduzido para cima delas», relatou a associação, acrescentando, contudo, que «não houve nenhum dano físico de maior».

Marcelo Mendes alegou que os participantes na manifestação «projetaram pedras e peças de fruta contra o cavalo», facto que o deixou «nervoso e difícil de controlar», uma versão contrariada pelos manifestantes que afirmaram que o cavaleiro investiu contra eles «de forma deliberada».

A tourada, que se realizou numa praça de touros improvisada junto ao parque de campismo, contou com os cavaleiros Joaquim Bastinhas, Brito Paes e Marcelo Mendes, estando as pegas a cargo dos forcados Amadores de Cascais e de Coimbra.

O evento gerou na altura uma onda de contestação na internet com mais de 300 pessoas a assinar uma petição a condenar a realização deste tipo de iniciativas na Murtosa, alegando que o concelho «não tem, nem nunca teve, tradição de touradas».