O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse esta quarta-feira, em Coimbra, que o aumento do horário de trabalho é contrário à defesa da família e da natalidade.

«Não se trata de taxas e taxinhas, a missão dos municípios é redistribuir» receitas para que nas suas respetivas «comunidades se viva melhor» e este é o seu «maior contributo» para a promoção da natalidade e para a defesa da família, sustentou Manuel Machado.

«O grande desafio [das autarquias] é criar condições para melhorar a qualidade de vida das pessoas» e, assim, serem «amigas das famílias», afirmou o autarca, que também preside à Câmara de Coimbra.

Mas «aumentar o horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais [na administração pública] é contrário ao espírito que move» os autarcas, defendeu Manuel Machado, que falava hoje na sessão da entrega, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), da ‘bandeira verde’ a 39 municípios, pelas suas «práticas e políticas amigas das famílias», na qual também participou o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.

A ‘bandeira verde’ é «um estímulo» para que as autarquias «continuem a desenvolver o seu trabalho, mas também é um reconhecimento daquilo que têm feito para que as pessoas se sintam bem e vivam melhor», mas precisam de «uma cooperação mais intensa» por parte da administração central, advertiu o presidente da ANMP.

«O país deve um agradecimento aos autarcas» pelo modo como «responderam aos desafios que tiveram nestes [últimos] anos, apesar do esforço de ajustamento que, como todo o país, tiveram de fazer», afirmou Leitão Amaro.

Neste «período de crise», as autarquias têm sido «muito importantes», tal como «as famílias» e as redes de solidariedade social, salientou Leitão Amaro, assegurando que é «com muito gosto» que vê o OAFR a reconhecer o trabalho das câmaras em relação à família.

«O tema da família e da natalidade começa a ganhar importância» e a «despertar» os portugueses, mas, «infelizmente, por más razões», considerou o governante, referindo-se, designadamente à baixa taxa de natalidade que Portugal regista.

«Somos o país da Europa mais pobre em crianças», alertou Margarida Neto, que falava, na mesma sessão, em representação do OAFR.

«Precisamos que Portugal seja amigo das crianças e das famílias», apelou Margarida Neto, sustentando que «não é só a crise» económica que «nos leva a ter poucos filhos. Parece, mas não é», trata-se também de um problema cultural, de «um trajeto que já vem de 1970».

O OAFR vai, entretanto, «tentar fazer com que a Assembleia da República aprove, por unanimidade», a instituição do ‘Dia do Irmão’, anunciou Margarida Neto, revelando que a proposta indicará a data de 31 de maio para assinalar o ‘Dia do Irmão’.

Na sessão, em que também interveio o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, Luís Cabral, estiveram presentes autarcas em representação dos 39 municípios distinguidos, 31 dos quais receberam ‘bandeira com palma’, por conquistarem “o prémio por três ou mais anos consecutivos”.

Instado pela agência Lusa, o secretário de Estado Leitão Amaro escusou-se a comentar o aumento do horário de trabalho na administração pública e seus efeitos na família.