O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, disse esta terça-feira que a população feminina presa está a envelhecer, mais de 25% é de nacionalidade estrangeira e a maioria das reclusas (75,8%) são condenadas.

De acordo com a Lusa, no Dia Internacional da Mulher, o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais visitou a ala feminina do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e, durante a intervenção, anunciou que a população feminina em Portugal “está a envelhecer”.

De acordo com aquele responsável, num total de 837 presidiárias, 5,5% dessas mulheres têm “mais de 60 anos” e apenas "0,8% têm menos de 20 anos".

Outro traço característico nas prisões de mulheres em Portugal é que a maioria está condenada (75,8%) e mais de 25% (229 mulheres) são estrangeiras, principalmente de nacionalidade brasileira. Mais de metade, 63,3%, têm penas entre os “três e os nove anos”.

Os principais crimes cometidos pelas mulheres que estão encarceradas estão relacionados com o tráfico de droga, como é o caso de Maria Aurélia Soares, 38 anos de idade, condenada a nove anos de prisão por tráfico de estupefacientes e há quatro anos na cadeia.

“Gostava de conseguir o meio da pena para sair em liberdade”, confessa à Lusa Maria Aurélia Soares, enquanto vai cosendo sapatos tipo cruzeiro, e de onde consegue tirar um ordenado de 150 euros/mês.

Questionado pelos jornalistas sobre um relatório europeu divulgado esta segunda-feira que indica que Portugal é o 9º país com maior sobrelotação, Celso Manata retifica e diz que o problema de Portugal “não é de sobrelotação, é de população prisional”.

“Nós neste momento temos uma população de 14 mil (números redondos) e se formos olhar para os países à nossa volta nós devíamos ter à volta de 11 mil presos. Portanto, o nosso problema começa na população, ou seja, devíamos ter menos gente encarcerada”.

Celso Manata disse ainda que há intenções de reencaminhar cerca de 600 reclusos açorianos que estão em Portugal Continental para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, Açores.

“Temos um estabelecimento prisional que foi inaugurado há pouco tempo, que é o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo que ainda está em sob lotação, naturalmente que o estabelecimento prisional não é apenas as paredes, é também o pessoal, e o nosso problema aí é o pessoal. Temos um concurso de guardas-prisionais que está a decorrer e que eu espero que este ano esteja concluído”.

De acordo com o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, para conseguir o pessoal civil necessário para a prisão de Angra do heroísmo, está a haver uma articulação com a Misericórdia de Angra do Heroísmo.

“Se as coisas funcionarem (…) vamos conseguir dobrar o número de pessoas que aí se encontra sendo certo que no nosso sistema prisional português nós temos cerca de 600 indivíduos oriundos dos Açores, e se conseguirmos pôr esse estabelecimento a funcionar estamos a fazer duas coisas: estamos por um lado a baixar a taxa de sobrelotação, e estamos por outro lado a colocar pessoas que são dos Açores nos Açores”, concluiu.