Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina (MGF), cerca de metade dos quais realizada na Guiné-Bissau, disse Lisa Vicente, da Direção-Geral de Saúde.

Mais de 50% dos registos, feitos na Plataforma de Dados da Saúde, dizem respeito a mutilações do tipo II [remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios], acrescentou a chefe da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil.

As mutilações de tipo I [remoção parcial ou total do clítoris] são as segundas mais observadas, registando-se "alguns poucos casos" de tipo III [estreitamento do orifício vaginal com uma membrana selante, pelo corte e suturação dos pequenos e/ou grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris], disse.

"Nenhum dos casos registados foi realizado em Portugal ou durante a estada em Portugal. Cerca de metade foi realizado na Guiné-Bissau, seguindo-se a Guiné Conacri e outros países, todos eles africanos", sublinhou Lisa Vicente.

As idades das mulheres submetidas a MGF e registadas na Plataforma "variam bastante (...) há registos entre um ano e mais de 20", de acordo com a responsável da DGS.

A Plataforma de Dados da Saúde (PDS) foi criada em 2014 e trata-se de um registo anónimo e sigiloso, centrado no processo clínico, através do número de utente.

"Uma vez que são centrados no processo clínico, não é possível uma duplicação do número de registos, que correspondem sempre a um caso, uma mulher", explicou Lisa Vicente, sublinhando que, por ser anónimo, "os dados extraídos não permitem localizar as mulheres".

A responsável afirmou que "o empenho no registo dos profissionais de saúde permite conhecer melhor a realidade portuguesa", nomeadamente o tipo de práticas, idades e origens.

De acordo com a DGS, numa mensagem por ocasião do Dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina, que hoje se assinala, "o facto de Portugal receber cada vez mais migrantes oriundos de países onde a MGF é uma prática comum, torna fundamental que os profissionais de saúde se sintam sensibilizados para reconhecer e agir nestas situações".

O primeiro estudo em Portugal sobre "Mutilação Genital Feminina (MGF): prevalências, dinâmicas socioculturais e recomendações para a sua eliminação" refere que mais de seis mil mulheres, com mais de 15 anos, residentes em Portugal, foram ou poderão vir a ser submetidas a alguma forma de MGF.

Destas 6.576 mulheres, a maioria - 5.974 - pertence à comunidade imigrante da Guiné-Bissau, a que tem maior representação em território nacional, indica o trabalho desenvolvido pelo CESNOVA/CICS.NOVA da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O último relatório do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), apresentado na quinta-feira, indica que pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de MGF em 30 países.