A Plataforma de Dados da Saúde registava, até à semana passada, 43 mulheres vítimas de mutilação genital feminina (MGF) a viverem em Portugal, disse à Lusa a secretária de Estado Teresa Morais.

A propósito do Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, que se assinala esta sexta-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade referiu que a plataforma que faz a referenciação dos casos de MGF em Portugal registou 40 mulheres em 2014 e outras três já neste ano.

Sublinhando que não se trata de casos de mutilações recentes, nem praticados em território nacional, Teresa Morais explicou que 74% daquelas 43 mulheres são oriundas da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri.

Na maioria, aquelas mulheres têm uma idade média de 29 anos e foram sujeitas à MGF por volta dos seis anos, acrescentou.

A governante adiantou que as situações foram detetadas em situação de internamento (40%), acompanhamento de gravidez (30%) e consulta externa (20%).

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.

Segundo as estimativas, na Europa vivem 500 mil mulheres mutiladas e 180 mil meninas estão em risco de serem submetidas à prática anualmente.

O registo de dados na Plataforma de Dados da Saúde é «um avanço muito significativo no conhecimento concreto da realidade da mutilação genital feminina em Portugal», considerou Teresa Morais. «Até 2013, toda a gente especulava e calculava que existissem casos, ninguém sabia quantos. Agora começa-se a saber», realçou.

Atualmente, está em curso um estudo de prevalência da MGF em Portugal, coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo só estará concluído no final de fevereiro, mas já é possível antecipar algumas conclusões, ainda que preliminares e apenas quantitativas.

Teresa Morais adiantou que essas primeiras conclusões apontam para uma estimativa de mais de cinco mil mulheres mutiladas a viverem em Portugal.

«Trata-se de um valor estimado, com base no número de mulheres residentes de cada um dos países [com prática de MGF] e nas taxas de prevalência dos países de origem.»


Do número total estimado de 5.246 mulheres mutiladas a viverem em Portugal, mais de 90% serão oriundas da Guiné-Bissau, o único país lusófono listado pelas organizações internacionais como praticante de MGF.

A Guiné-Bissau lidera a taxa de prevalência «sem surpresas», seguindo-se, «a uma distância muito grande», Guiné-Conacri, Senegal, Nigéria e Egito, enumerou Teresa Morais, sublinhando tratar-se de «uma metodologia de extrapolação».

O estudo de prevalência está em curso há quase um ano e apenas nove Estados-membros da União Europeia têm pesquisas semelhantes.

O Governo português assinala esta sexta-feira o Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina com uma iniciativa no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que fará «um ponto de situação» do III Programa de Ação para a Prevenção e a Eliminação da MGF e contará com intervenções de profissionais de saúde, referiu Teresa Morais.