A Comissão Europeia decidiu hoje retirar duas propostas legislativas há muito bloqueadas por falta de acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE), uma das quais respeitante à licença de maternidade.

“Como previsto no programa de trabalho para 2015, a Comissão decidiu hoje retirar duas propostas legislativas – a diretiva sobre licença de maternidade e outra sobre dados relativos à observação da Terra por satélite – sobre as quais os colegisladores não conseguiram chegar atempadamente a um acordo político”, anunciou o executivo comunitário, em comunicado.


Em relação à licença de maternidade, Bruxelas considera que a retirada da proposta de diretiva “abre caminho para uma abordagem renovada no sentido de atingir os objetivos de melhorar a proteção das mães, de uma melhor conciliação entre a vida profissional e a familiar e de facilitar a participação das mulheres no mercado de trabalho”.

Novas iniciativas legislativas sobre as matérias em causa serão apresentadas no próximo ano, sublinhou ainda a Comissão Europeia.

O grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu já criticou a retirada da diretiva sobre licença de maternidade, considerando-a uma cedência às posições do Conselho e um “recuo” na proteção das mulheres.

“Aparentemente, o direito fundamental a uma licença de maternidade de 18 semanas, seis das quais pagas a 100% e as restantes a 85% para todas as mães europeias não é uma prioridade”, salientou a eurodeputada Marie Arena, porta-voz dos S&D para os direitos das mulheres e a igualdade de género.