O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito ao atropelamento mortal de uma jovem de Viana do Castelo, ocorrido em 2012 e cujo alegado autor só foi identificado dias depois, considerando não existir prova suficiente para promover a acusação.

O atropelamento da mulher, de 30 anos, aconteceu cerca das 03:30 da madrugada de 1 de março de 2012, na Estrada Nacional 202, freguesia de Lanheses, Viana do Castelo, numa zona de reta.

Só mais de uma semana depois destes factos é que a GNR apreendeu a viatura envolvida no choque e identificou o condutor suspeito da autoria do atropelamento.

Fonte daquela força policial explicou, nessa ocasião, que da «inspeção judiciária» realizada à viatura de transporte de mercadorias alegadamente envolvida «resultou a recolha de vestígios, supostamente biológicos e físico-químicos», enviados para o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária «para comparação e análise».

Uma hora antes do atropelamento mortal, a jovem, conhecida localmente pelo seu historial de dependência alcoólica, foi encontrada, deitada, junto à mesma via, também em Lanheses, tendo sido retirada por uma condutora e por um militar da GNR.

A jovem utilizaria este expediente, segundo o despacho de arquivamento do MP consultado esta sexta-feira pela agência Lusa, para levar os condutores a parar e assim pedir boleia para casa, na freguesia vizinha de São Pedro de Arcos, em Ponte de Lima.

O atropelamento mortal, segundo o mesmo despacho, teve como «causa imediata e próxima» a «violação» das regras da estrada, por parte da vítima, apesar de reconhecer que no relatório do inquérito policial é referido que o homem conduziria «de forma desatenta e com velocidade excessiva», com base em imagens de videovigilância de sistemas instalados nas imediações do local do acidente.

Contudo, lê-se ainda, não foi possível determinar o «patamar» da «velocidade inadequada», por parte do condutor, constituído arguido neste processo.

Também a possibilidade de julgar o homem, de 30 anos, pelo eventual crime de omissão de auxílio - por não ter parado para prestar socorro após o embate fatal -, não avançou, com o MP a apontar que aquele relatou que «não se apercebeu do que aconteceu, pois era noite e nada de anormal visualizou pelo espelho».

«Ainda que os indícios apontassem no sentido de culpabilidade do arguido pela produção do acidente e da omissão de auxílio, ter-se-ia de concluir pela improbabilidade de um juízo de prognose da sua condenação, dada a escassez de meios de prova», lê-se no despacho que determina o arquivamento do inquérito, sem a promoção de qualquer acusação.