O jurista e professor de Direito Fiscal Alberto Xavier e que foi antigo secretário de Estado do Planeamento Económico de Marcelo Caetano morreu hoje aos 74 anos no Rio de Janeiro, avançou Diogo Freitas do Amaral à Lusa.

O jurista morreu no hospital, no Rio de Janeiro, devido a doença prolongada, deixa três filhos e foi casado com a escritora Leonor Xavier.

Em declarações à Lusa, Freitas do Amaral lembrou Alberto Xavier como "um dos melhores especialistas portugueses de Direito Fiscal de sempre", as suas funções como secretário de Estado do Planeamento de Marcelo Caetano e a sua ida para o Brasil, onde somou "muitos sucessos".

Nos últimos anos, distinguiu-se na área de Direito Fiscal, especificamente em matéria de dupla tributação, com várias obras publicadas e chamado várias vezes para arbitragens nos Estados Unidos, lembra Freitas do Amaral.

"Foi convidado para regressar várias vezes a Portugal, mas tinha a sua vida montada no Brasil. Vinha cá todos os anos", afirma.

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa em 1972, foi professor de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mais tarde na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.