A família do jovem de 29 anos que morreu no Hospital São José na madrugada de 14 de dezembro vai apresentar uma queixa-crime "contra todos os envolvidos na cadeia de decisão" sobre a alegada falta de assistência ao jovem.

Em conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira em Lisboa, Francisco Manaio, tio de David Duarte, adiantou que a família pretende apurar todas as responsabilidades e saber se os meios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram bem geridos.

A advogada deste caso, Cristina Malhão, adiantou que a queixa vai ser entregue ao Ministério Público em meados da próxima semana.

"A família do David Duarte tem todo o direito de fazer chegar a sua queixa ao MP, independentemente de sabermos que existe um inquérito a decorrer. (…) Cabe ao Ministério Público apurar todos os factos, ao nível da organização e do planeamento dos meios do SNS", afirmou.

A advogada disse estar convicta de que “existem responsabilidades” e que todas elas devem ser apuradas: “apurar todas as responsabilidades sem qualquer tipo de exceção, não há nenhuma razão para ficar de fora qualquer tipo de responsabilidades. Estamos a falar de uma situação que era do conhecimento público.”

Cristina Malhão vincou que é do domínio público que “o hospital de São José não dispunha de uma equipa de neurocirurgia a trabalhar nos fins de semana”.

“Mas essa avaliação, a forma como essa decisão foi tomada, em que medida a coordenação entre os serviços hospitalares funcionou ou não, é precisamente o que se pretende apurar”, declarou.

Quanto a um eventual pedido de indemnização, os advogados da família sublinham que esta não é uma questão prioritária, mas que certamente no futuro isso será analisado.

O tio de David Duarte frisou igualmente que a família pretende “somente apurar as responsabilidades e perceber se os meios existentes no SNS foram geridos de acordo com as normas e a lei em vigor”.

“O David era um jovem de 29 anos que viu a sua vida interrompida por não ter sido socorrido de forma eficaz e atempadamente no hospital de São José. Um hospital que pertence ao SNS, a que todos recorremos quando necessário. Foi o David que morreu naquele dia, podia ter sido qualquer um de nós”, declarou Francisco Manaio.

O caso de David Duarte, que deu entrada no São José com um aneurisma roto, motivou já a constituição de um grupo coordenador da Urgência Metropolitana de Lisboa para avaliar os “constrangimentos existentes” nos hospitais e preparar soluções que devem começar a ser aplicadas em fevereiro.

O PS e o PCP também já aprovaram um requerimento para ouvir o ministro da Saúde e os dirigentes da saúde demissionários na sequência deste caso.

David Duarte deu entrada no hospital de São José numa sexta-feira a necessitar de uma intervenção da área da neurocirurgia, tendo acabado por não ser intervencionado alegadamente por falta de equipa especializada.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia defendeu que o tratamento ministrado ao paciente David Duarte foi o adequado e que o hospital fez bem em não transferir o doente.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, diz que a decisão da família do doente é “compreensível” e que está a acompanhar estes últimos desenvolvimentos com “absoluta normalidade”, em declarações à margem da cerimónia de posse do novo conselho diretivo do Infarmed.