O ministério do Ambiente divulgou hoje terem sido apresentados 11 candidaturas ao 2020 no valor de 46,3 milhões de euros para reduzir o risco de cheias em 13 municípios, 19 milhões dos quais para intervenções na Bacia do Mondego.

As candidaturas de sete municípios e da APA foram apresentadas ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para o concurso destinado a intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias e que dispõe de 30 milhões de euros de fundos comunitários.

Aberto em maio, e encerrado na passada quarta-feira, o concurso recebeu 11 candidaturas para intervenções em zonas de elevado risco de cheia, incluindo projetos no total de 19 milhões de euros para a Bacia do Mondego e que incluem o desassoreamento do rio junto à cidade de Coimbra, divulgou a tutela.

No início deste ano, as cheias do Mondego em Coimbra provocaram cerca de dois milhões de euros de prejuízos, tendo a maior parte dos estragos sido em equipamentos públicos, com “especial incidência nas duas margens do Parque Verde do Mondego”, divulgou a câmara em abril.

Além dos efeitos no património municipal, as inundações de janeiro e fevereiro deste ano em Coimbra também causaram danos em bens privados e noutro património público, como o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, naquela cidade, cujos prejuízos estão estimados em mais de meio milhão de euros.

Segundo o Ministério do Ambiente, o PO SEUR recebeu também projetos para intervenções na Ribeira do Prior Velho, em Loures (10,7 milhões de euros), Esposende (5 milhões de euros), ribeiras da cidade de Setúbal (3,7 milhões de euros) e Águeda (2,6 milhões de euros), municípios onde “este fenómeno é recorrente”.

A estes juntam-se projetos para os Rios Ceira e Arouce, na Lousã, no total de 129 mil euros, uma candidatura da Câmara Municipal de Gaia de 550 mil euros.

Também a APA – Agência Portuguesa do Ambiente candidatou um projeto de 4,8 milhões de euros para intervenções na região Norte.

“As candidaturas deverão ser aprovadas num prazo de dois meses, permitindo o início imediato das obras”, assegura a tutela.

Ainda de acordo com o ministério, “no seu formato inicial, o POSEUR não tinha qualquer verba prevista para este tipo de intervenções, tendo sido alocados 50 milhões de euros por parte do atual governo ao reconhecer a necessidade de adaptação das zonas ribeirinhas às alterações climáticas”.

Para o concurso eram elegíveis as operações com o objetivo de realizar “intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados, que visem a redução dos riscos associados às cheias e inundações nas 22 zonas críticas de inundação previstas na carta de zonas inundáveis”, refere o regulamento.