Portugal deverá contribuir com 30 milhões de euros para o fundo de apoio a refugiados na Turquia, anunciou esta segunda-feira em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa referiu, em conferência de imprensa após a sua estreia numa reunião com os seus homólogos da União Europeia, que o valor da contribuição no qual Portugal trabalha "é de 30 milhões de euros, num pacote na ordem dos 3,5 mil milhões de euros".

"Mas o processo ainda está a ser operacionalizando e estes valores carecem de posterior afinação", sublinhou o ministro, que caracterizou a contribuição nacional como "valor relevante do ponto de vista das finanças portuguesas".

Santos Silva garantiu que Portugal irá "cumprir a sua parte no quadro da decisão política" tomada na cimeira informal entre a União Europeia e a Turquia que decorreu no final de novembro, em Bruxelas.

Na agenda esteve o plano de ação conjunto UE/Turquia sobre migração e a oficialização de um pacote financeiro de ajuda a refugiados acolhidos na Turquia.

Na ocasião, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker disse estar definido, em princípio, que a Turquia receberá três mil milhões de euros, 2,5 mil milhões dos quais serão contribuição dos países-membros.
 

Santos Silva teve "receção  muito calorosa" em Bruxelas


O ministro referiu ainda que teve uma "receção muito calorosa" em Bruxelas, e garantiu ter encontrado, tanto ao nível da União Europeia como da NATO, uma "tranquilidade absoluta" relativamente à mudança governativa em Portugal.

Depois de encontros com a Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, e com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, e após ter participado na sua primeira reunião de chefes de diplomacia da União Europeia, Augusto Santos Silva disse aos jornalistas que todos os contactos mantidos em Bruxelas podem ser "resumidos desta forma: uma receção muito calorosa ao novo Ministro dos Negócios Estrangeiros português e uma tranquilidade absoluta relativamente à continuidade da politica portuguesa em matéria europeia e em matéria de politica externa".

"Posso citar o secretário-geral da NATO. O que ele acaba de me dizer é que, pessoalmente, estava muito, e o termo é, 'relaxado' no que diz respeito à situação portuguesa. Toda a gente sabe qual é o programa do XXI Governo Constitucional e toda a gente sabe da clareza e da transparência com que esse programa apresenta a política europeia portuguesa e assegura o cumprimento dos compromissos internacionais de Portugal, designadamente em matéria de defesa e de segurança corporativa", afirmou.

Questionado sobre se foi abordada, no encontro com Stoltenberg, na sede da NATO, a questão de o Governo socialista contar com o apoio parlamentar de partidos com posições anti-NATO (Blocod e Esquerda e PCP), o ministro observou que a questão não foi "formalmente" abordada, mas apontou que "até se deu uma circunstância muito interessante", que explica melhor a razão pela qual o secretário-geral da Aliança Atlântica não encontra quaisquer razões para preocupações com Portugal.

"A primeira coisa que o secretário geral da NATO a esse propósito me disse é que ele próprio tinha liderado um governo na Noruega do qual faziam parte representantes de partidos políticos noruegueses anti-NATO", afirmou.

O ministro acrescentou que, de qualquer forma, "a questão da NATO nunca foi uma questão relevante nos últimos anos na agenda politica portuguesa", e disse acreditar que "não irá ser".