A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai passar a concentrar e responder a todas as reclamações dos utentes de entidades de saúde a partir de junho, disse este sábado o ministro da Saúde.

«Pretendemos que a Entidade Reguladora da Saúde concentre todo o tipo de reclamações. Portanto, além de outras funções que pretendemos que a ERS passe a desempenhar de uma forma mais abrangente, entendemos que deve ser uma entidade independente a responder, a coordenar e a tratar» a área das reclamações, disse Paulo Macedo.

O ministro falava à margem da Conferência «VIH-2: o vírus esquecido», que decorre em Lisboa, no Instituto de Medicina Molecular (IMM).

De acordo com a edição de hoje do semanário Expresso, o regulador da Saúde vai centralizar a partir de junho as queixas dos utentes de hospitais, centros de saúde, clínicas e consultórios.

A lei já prevê que as reclamações devem ter respostas em dois meses, mas este prazo «vai ser exigido e vigiado» agora pela ERS.

Os utentes podem apresentar as suas reclamações em diversos locais, desde a administração da instituição visada, até às ordens profissionais, à Inspeção-geral das Atividades em Saúde e no Livro Amarelo, ou ainda online, na Direção-geral da Saúde e na própria ERS.