A falta de recursos humanos nas unidades de saúde e a demissão dos diretores do Hospital São João, no Porto, foram dois dos temas que dominaram o debate na Comissão Parlamentar da Saúde, com o ministro a lembrar a forte aposta do Governo nos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

Paulo Macedo iniciou o seu discurso a lembrar o cumprimento da «emissão de portarias relativas a abertura de unidades de saúde familiar previstas para o ano de 2014, prevendo-se a constituição de mais 50 USF em 2014 e a transição de 20 USF de modelo A para modelo B».

Além disso, o ministro da Saúde destacou outras medidas que considera demonstrarem a aposta do Governo nos cuidados primários.

«A abertura de 250 vagas de medicina geral e familiar para todos os médicos que acabaram o seu internato; abrimos pela primeira vez para 200 vagas de medicina geral e familiar para todo os médicos inclusive fora do SNS, o que quer dizer que o Governo português continua a recrutar todos os médicos de medicina geral e familiar disponíveis no país em condições de serem contratados. Tivemos uma adesão maior do que no ano passado de médicos que estão no privado e querem vir para o público».

Paulo Macedo sublinhou ainda que a passagem dos médicos das 35 para as 40 horas «demonstra que haverá mais capacidade de atendimento nos Cuidados de Saúde Primários», acrescentando que «relativamente ao atendimento no próprio dia, serão seguidas as recomendações da ERS, sabendo que alguns centros saberão responder já, noutros terá que ser uma implementação gradual».

O responsável sublinhou novamente a continuidade do trabalho com médicos estrangeiros, «nomeadamente 50 cubanos colocados temporariamente ao serviço da população enquanto não tivermos médicos suficientes».

Paulo Macedo adiantou ainda que as administrações de saúde estão a proceder à organização das listas dos centros de saúde, «no sentido de dar mais médicos de família para mais de 100/200 mil pessoas».

O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo lembrou que «o ministro não pode inventar médicos de família» e que «não conseguiu inverter a lógica da aposentação e reforma dos médicos».

«O que está à vista é que o desequilíbrio que herdou é o que se mantém [em termos de falta de médicos de família]», considerou, questionando «quantos passaram efetivamente para o regime das 40 horas».

O deputado socialista José Junqueiro afirmou, relativamente às USF, que o Governo «não cumpriu até hoje uma única meta e vai entrar no quarto ano a falhar».

A demissão de 66 diretores no Hospital de São João e a posterior decisão do Governo de autorizar a contratação de mais profissionais de saúde, foi um dos temas abordado por todos os partidos da oposição, que quiseram sobretudo saber como justifica o ministro esta medida de «exceção» face aos outros hospitais.

Paulo Macedo explicou que um hospital que mostra responsabilidade na atuação, com bom desempenho e contas equilibradas, tem direito a ter mais autonomia.

«É um hospital diferenciado, com índices de elevada qualidade e com equilíbrio ao longo dos anos. Quando houve que regularizar dividas, se não tinha dívidas houve tratamento diferenciado. Aqui o que acontece é a vontade de dar maior autonomia aos hospitais, que diminuiu por causa do programa de assistência», explicou.

Afirmando-se defensor da autonomia dos hospitais, Paulo Macedo lembrou contudo que quando esta existia foi quando houve mais problemas, como licenças sem vencimento prolongadas no tempo ou hospitais a dar salários diferentes aumentando os custos para o SNS.

«Há aqui uma medida estrutural, que é dar mais autonomia em termos de recursos humanos e investimentos: de contratação, para diminuir os prestadores de serviços, e de investimento, para os hospitais que tenham as contas equilibradas», disse, indicando o «conjunto importante de recursos para o São João: mais 1.364 médicos, dos quais 560 internos e abertura de novo concurso para especialistas».