O ministro da Saúde reconhece que há uma acumulação de dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo anunciado que vai apresentar, no primeiro trimestre do próximo ano, uma proposta para a resolução desse problema e impedir que surjam novos casos de acumulação.

Na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes admitiu o aumento do défice no setor, justificando-o, em parte, com “o atraso no registo das notas de crédito resultantes do acordo com a Apifarma” (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) e com uma nova prática contabilística das Parcerias Público Privadas (PPP).

A este propósito, o ministro revelou também que, neste último trimestre, irá existir um reforço de dotação das entidades para que estas possam regularizar as suas dívidas, tal como aconteceu no último ano.

A situação dos enfermeiros

Os governantes do Ministério da Saúde foram hoje questionados no parlamento sobre a questão dos enfermeiros especialistas, que têm estado em protesto. O ministro da Saúde afirmou que “estão reunidas as condições” para uma negociação serena com os enfermeiros e que as questões pré-acordadas com os sindicatos deverão ter um impacto orçamental de 200 milhões de euros.

Já secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirmou que apenas os enfermeiros especialistas que exercem esta especialidade é que irão receber o suplemento de 150 euros.

Apesar de estarem registados 10 mil enfermeiros especialistas, apenas 7.000 exercem esse trabalho diferenciado e serão só estes que receberão o suplemento.

Este complemento é uma das medidas para as quais existe já um pré acordo entre os sindicatos e o governo, tratando-se de uma medida transitória, a aplicar a partir de 1 de janeiro, até à revisão da carreira, que deverá contemplar esta questão.

Os responsáveis pelo Ministério da Saúde estiveram hoje a ser ouvido sobre a situação dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP.

Sobre a recente greve destes profissionais e as suas consequências, o ministro afirmou que têm sido os profissionais a reagendar as cirurgias adiadas, mas garantiu que, se for necessário, recorrerá ao setor convencionado para as mesmas se concretizarem.