As famílias vão este ano gastar menos 22 a 24 por cento em taxas moderadoras, relativamente ao ano anterior, anunciou esta terça-feira o ministro da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas no final da sua intervenção na 5ª Conferência TSF/Abbvie, que decorre em Lisboa, este ano subordinada ao tema “Sustentabilidade na Saúde”.

Esta redução da despesa a cargo das famílias portuguesas com as taxas moderadoras vai dever-se à redução do seu valor, mas também à isenção do seu pagamento para doentes referenciados através da Linha Saúde 24.

Os doentes referenciados pelos centros de saúde, que até agora não pagavam taxa moderadora nos hospitais, vão continuar isentos, mas também não pagarão as taxas referentes aos exames complementares.

Questionado sobre o início destas medidas, o ministro explicou que as mesmas entrarão em vigor assim que for promulgado o Orçamento do Estado para 2016.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, as medidas irão resultar numa poupança para os utentes na ordem dos 22 a 24 por cento.

Segundo um estudo da escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa, esta terça-feira apresentado na Conferência TSF/Abbvie, cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e 15% de urgências terão ficado por realizar porque os utentes não tinham dinheiro para as pagar.

O estudo concluiu que 8,9% de consultas nos centros de saúde e nos hospitais em 2015 não foram realizadas por causa da barreira do preço das taxas moderadoras.

A análise revela ainda que cerca de 15% de episódios de urgências acabaram por não ocorrer também devido ao fator preço das taxas moderadoras, tendo ficado por fazer mais de 5% de exames de diagnóstico.

Caso não fosse o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Medicamentos 100% comparticipados para doentes insuficientes renais com hepatite C

O Estado vai comparticipar a totalidade do valor dos medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C em doentes insuficientes renais, estando o processo concluído e a aguardar o anúncio pelo Ministério da Saúde, segundo o Infarmed.

A conclusão do processo de avaliação da parte do organismo que regula o setor do medicamento foi revelada pelo ministro da Saúde.

Em causa estão medicamentos para insuficientes renais, nomeadamente os que se encontram a fazer hemodiálise, e que estão igualmente infetados com a hepatite C, cuja comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem estado a ser avaliada, nomeadamente pelo Infarmed.

Até à conclusão deste processo, mais de 80 doentes receberam os fármacos através de pedidos de autorização de utilização especial (AUE), submetidos pelos hospitais ao Infarmed.

Fonte do Infarmed disse à Lusa que o processo de avaliação com vista à comparticipação do medicamento está concluído.

Segundo o ministro da Saúde, as conclusões das negociações serão anunciadas em breve.