O ministro da Saúde afirmou que a criação do enfermeiro de família é prioritária e que o diploma legal que o institui será publicado em breve, mas recusa aumentar as atuais competências do enfermeiro obstetra.

Falando aos jornalistas no Dia Internacional dos Enfermeiros, à margem de uma cerimónia de homenagem à primeira bastonária da Ordem, Paulo Macedo disse que «a breve trecho» será publicado o diploma no sentido de criar o enfermeiro de família, uma medida há muito reclamada pela Ordem dos Enfermeiros.

Assumindo que essa é uma prioridade do Ministério da Saúde, adiantou que «um diploma nesse sentido» será publicado «nos próximos meses».

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, corroborou o ministro afirmando que «a criação do enfermeiro de família já está numa fase final».

«O diploma está já trabalhado pelo Ministério, pela Ordem dos Enfermeiros e pela ACSS [Administração Central de Sistemas de Saúde] e penso que será uma questão de algumas semanas até ser publicado», disse.

Germano Couto reconheceu que teve que haver consensos entre os vários parceiros da saúde, o que tornou o processo legislativo longo, mas assegurou que brevemente o enfermeiro de família será o «gestor de saúde» do cidadão nos cuidados de saúde primários.

Se no que respeita ao enfermeiro de família o projeto está bem encaminhado, no que respeita ao enfermeiro obstetra o bastonário mostra-se «preocupado» com a posição do Ministério da Saúde.

Questionado sobre esta matéria, Paulo Macedo limitou-se a responder que «os enfermeiros obstetras exercem a sua profissão reconhecida por todos como fundamental», adiantando que não há projeto para alterar a atual situação nem para haver prescrição por parte do enfermeiro.

Para Germano Couto, não se trata de «um projeto», mas de aplicar o que a diretiva europeia e lei que a transpôs, em 2009, dizem.

«Um enfermeiro pode e deve seguir grávidas com a sua gravidez normal, não patológica, do princípio ao fim e para isso tem que ter instrumentos, nomeadamente a comparticipação por pate do Estado. Ora isso não acontece. Estou preocupado com as palavras do ministro quando não tem isso como prioridade».

Sobre a vaga de emigração de enfermeiros, o ministro considerou, por um lado, que se emigram é porque têm qualidade e são procurados, mas por outro assinalou que a enfermagem, como nas outras áreas da saúde, «é sem dúvida das profissões com menor nível de desemprego em Portugal».

«Podemos ver os dois lados do problema», sublinhou.

A Ordem dos Enfermeiros homenageou postumamente a enfermeira Mariana Diniz de Sousa, a primeira bastonária e a «maior referência da profissão em Portugal».