O ministro da Cultura revelou que os concursos pontuais de apoio às artes abrem na quinta-feira. Luís Filipe Castro Mendes falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, acompanhado pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

Os concursos relacionados com projetos de internacionalização vão abrir dentro de duas semanas e, a partir de sexta-feira, serão também completados os compromissos dos apoios bienais, com vinte estruturas artísticas.

Estes apoios envolvem dois milhões de euros, tendo o ministro sublinhado, segundo a Lusa, que "há uma decisão estratégica de reforçar, de forma crescente, os apoios pontuais" às artes.

Por seu turno, o secretário de Estado precisou que os concursos pontuais deste ano "vão abrir com um valor superior ao do ano passado", em cem mil euros.

"Não é o que gostaríamos em termos de reforço, mas é o possível neste momento, e é um sinal de uma atenção a manter para o futuro. Os concursos pontuais são muito estruturantes, e responsáveis pela sustentação do universo das artes"

De acordo com o Ministério da Cultura, os concursos de apoios pontuais vão abrir com 900 mil euros - mais 100 mil do que no ano passado - e, aos concursos a projetos de internacionalização, caberão 400 mil euros.

Questionado por deputados do Bloco de Esquerda e do PCP sobre os apoios anuais e plurianuais às artes, o secretário de Estado indicou que os primeiros "não vão abrir até ao final deste ano", e que, devido às restrições financeiras, "foram tomadas as opções de mais urgência, que eram garantir compromissos dos bienais".

Na anterior reunião parlamentar, a tutela tinha anunciado que estes concursos abririam em julho, e que tinha sido iniciado um trabalho com a nova equipa da Direção-Geral das Artes (DGArtes), nomeada em maio, para criar um novo ciclo de financiamento às artes para 2017.

Novo modelo de gestão das entidades culturais

O ministro da Cultura anunciou ainda que o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, vai testar um novo modelo de gestão das entidades culturais.

Tal como na reunião parlamentar em junho, o ministro disse que o novo estatuto jurídico "está ainda a ser estudado, mas não será um exclusivo do Museu de Arte Antiga, e será estendido a outros organismos da cultura".

"Esse modelo será experimentado no Museu de Arte Antiga, que vai servir de teste, porque tem atualmente uma gestão extraordinária".

O ministro não indicou pormenores sobre o novo modelo, reafirmando apenas que não será uma empresa pública nem uma fundação.

A criação de um estatuto especial para o MNAA, anunciada no mês passado pelo ministro, suscitou alguma polémica no meio, nomeadamente com a opinião crítica do ex-diretor-geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva, que levantou dúvidas num artigo recente, publicado no jornal Público.

“Estamos abertos ao debate sobre as questões”, comentou o ministro, perante dúvidas também levantadas pelos deputados.