A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu esta terça-feira, em Amesterdão, que os 28 da União Europeia estão a colaborar mais para encontrar soluções à luz de ataques terroristas como o ocorrido em novembro em Paris.

“Se numa primeira fase havia algumas reticências e, sobretudo, os países estavam mais fechados nas questões da área da Justiça, eu admito que, neste momento, haja mais preocupação com a segurança e que haja algumas soluções influenciadas por esses acontecimentos (ataques)”, disse a governante à agência Lusa.


No final da reunião informal de ministros do Interior e da Justiça da União Europeia (UE), que decorreu na cidade holandesa de Amesterdão, Francisca Van Dunem relatou que no encontro não houve “propriamente divisão” entre os 28 sobre as questões em análise, já que as “decisões foram tomadas quase por consenso”.

Francisca Van Dunem referiu uma “reticência ou outra”, mas “não houve posições de bloqueio”, ressalvando “algum afastamento do Reino Unido” porque o país tem um sistema privado de perícias forenses e um regime processual diferente e “podem surgir questões que não estão a ser equacionadas”.

Na agenda, os ministros tiveram a “ampliação do processo de troca de informações de registos criminais entre Estados”, o cibercrime, com a discussão da “necessidade e utilidade de se criar um instrumento” para uniformizar leis nacionais e ter “regras processuais semelhantes”, resumiu a ministra.

Outro ponto abordado foi a proteção de dados, com Francisca Van Dunem, a admitir algumas dificuldades neste campo com a China e os Estados Unidos, os países onde estão os servidores que alojam sites.

A parte final da reunião tratou de perícias forenses, debatendo-se a “necessidade de se criar um quadro comum de referência qualitativa, que permita a todos os Estados trabalhar com confiança” com os resultados alcançados noutros países.