A ministra da Justiça classificou esta quarta-feira como “epifenómeno” a situação ocorrida no Estabelecimento Prisional de Sintra em que reclusos foram filmados com telemóveis e na posse de outro material e substâncias proibidas.

Francisca Van Dunem falava na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, depois de o PSD ter solicitado a audição urgente da ministra após a televisão ter passado imagens de uma festa de reclusos na prisão de Sintra, na posse de telemóveis e de notas de 500 euros e aparentemente a consumir droga.

Após o deputado Carlos Amorim (PSD) ter sublinhado o “alarme mediático e social” causado pelas imagens difundidas, a ministra frisou que “o que aconteceu no Estabelecimento Prisional de Sintra (EPS) foi um epifenómeno”, não sendo o “ambiente normal”.

Francisca Van Dunem adiantou que as imagens divulgadas correspondem a dois períodos temporais distintos, setembro de 2015 e 1 de junho de 2016, sendo que as imagens de 2015 tiveram consequências disciplinares relativamente a guardas prisionais.

Quanto às imagens de 1 de junho último, revelou que se reportam a uma “festa de aniversário” de um recluso junto ao bar da prisão. Acrescentou que o caso começou logo a ser investigado e que foram tomadas medidas imediatas, designadamente buscas às celas e testes para determinar se os reclusos estavam sob efeito de estupefacientes.

A ministra revelou ainda que três reclusos que aparecem nas imagens foram alvo de processo e transferidos para um estabelecimento prisional de maior segurança.

Francisca Van Dunem indicou que o inquérito aberto pela Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais prossegue para apurar aspetos relacionados com a presença ou não de guardas prisionais no local, com as notas de 500 e com o eventual consumo de drogas.

A ministra disse estar em curso um plano estratégico de deteção e prevenção de condutas ilícitas que levou já à instauração de um processo-crime contra um recluso e à detenção, na terça-feira, de um guarda prisional pela prática de um crime. Aludia ao caso do guarda de Pinheiro da Cruz detido por corrupção por alegada venda de telemóveis aos reclusos.

Francisca Van Dunem salientou que está ainda em curso uma “estratégia mais ampla” para melhorar as condições do sistema prisional, abrangendo áreas diversas que beneficiam quer os reclusos quer os guardas prisionais.

A ministra admitiu a existência de um défice de 800 guardas prisionais, mas observou que está a decorrer um curso de admissão para 400 novos guardas, bem como para 27 chefes principais.

“Não haverá catástrofe. As pessoas serão colocadas”, desdramatizou Francisca Van Dunem.

A ministra reconheceu que existe uma “população prisional excessiva” e que há que apostar nas penas substitutivas da detenção e em outras medidas que promovam a reinserção social.