O Ministério Público pediu hoje a condenação dos arguidos do caso submarinos/contrapartidas a uma pena de prisão inferior a cinco anos, eventualmente suspensa, pelos crimes de burla e falsificação de documentos.

Submarinos/contrapartidas: defesa diz que acusação se baseia em conjeturas

Nas alegações finais do julgamento, o procurador Victor Pinto justificou o pedido de pena suspensa pela falta de antecedentes criminais dos arguidos, referindo contudo que a sanção a aplicar aos três arguidos alemães tem que ser mais pesada, dado que foram os principais beneficários do negócio das contrapartidas/submarinos.

O procurador impôs como condição para a aplicação de pena suspensa, que os dez arguidos neste processo paguem solidariamente uma verba de 104 mil euros.

Portugal contratualizou com o consórcio GSC a compra de dois submarinos em 2004, por mil milhões de euros, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas, ministro da Defesa Nacional.

Segundo a acusação do Ministério Público, o processo das contrapartidas lesou o Estado português em mais de 30 milhões de euros.