O Ministério Público arquivou o inquérito em que era arguido um agente da Polícia de Segurança Pública que atingiu mortalmente a tiro um assaltante, em Março de 2008, numa fábrica desactivada da freguesia de Marrazes, concelho de Leiria, informa a Lusa.

«Considero que o acto que originou a morte não é passível de ser enquadrado como acto criminoso, no sentido em que revele a prática de um crime de homicídio negligente», lê-se no despacho de arquivamento.

No documento, o procurador-adjunto escreve que «a ocorrência de tal disparo mostra-se contextualizada», não sendo susceptível de ser criticada a acção policial em termos «de omissão de um dever de cuidado e exigência», porque face às circunstâncias envolventes da acção policial, o comportamento do agente «foi adequado e correcto».

A morte do assaltante, um jovem de 26 anos, ocorreu a 15 de Março de 2008, nas instalações desactivadas da Fábrica de Plásticos do Lena, na sequência de uma denúncia para a PSP de Leiria de que «no seu interior se encontrariam pessoas não identificadas, procedendo à subtracção de artigos que ali se encontrassem».

Dois agentes, um dos quais José Gonçalves, de 47 anos, acederam ao interior da fábrica, que «não tinha iluminação», procurando «surpreender quem ali se encontrasse», refere o MP.

Agente desequilibrou-se e disparou

No decurso da busca, os elementos da PSP, ao ouvirem barulho, «identificaram-se, em voz alta, como polícias, ordenando a quem estivesse no interior daquela para sair do local».

«De imediato dois vultos iniciaram uma corrida na direcção da força policial, projectando sobre esta a luz de uma lanterna, encandeando os agentes», revela o documento, acrescentando que o agente José Gonçalves efectuou, então, «um disparo para o ar».

Depois, os agentes iniciaram a perseguição aos assaltantes, dois irmãos residentes na Marinha Grande, momento em que o polícia José Gonçalves se desequilibrou e, na sequência desta situação, «efectuou um disparo não intencional, para a frente, sendo que o mesmo veio a atingir um dos indivíduos na zona lombar», que veio a falecer na tarde desse dia no Hospital de Santo André, em Leiria.

Assaltantes roubavam cobre da fábrica

Segundo o MP, o disparo foi feito a cerca de sete metros, quando o assaltante estava de costas para o agente.

O procurador-adjunto escreve que os dois irmãos «já por diversas vezes se haviam deslocado à fábrica mencionada e dali tinham retirado cobre», para venda posterior numa sucateira da Marinha Grande.

«Em face dos elementos recolhidos e das declarações de José Gonçalves creio que está afastada a possibilidade de qualificar a sua conduta como intencional e deliberada», destaca o magistrado do MP, que conclui: «Infelizmente, ocorreu um disparo acidental e fortuito, não previsível.»