Um casal de Bragança está acusado de transferir património para uma neta para alegadamente fugir a dívidas e à execução por parte de credores, num processo de insolvência com cinco anos, divulgou o Ministério Público, nesta terça-feira.

Segundo informação divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o Ministério Público na Comarca de Bragança deduziu acusação contra os arguidos, imputando-lhes a prática, em coautoria, de um crime de insolvência dolosa.

O caso remonta a dezembro de 2012, quando, de acordo com a acusação, os arguidos “alienaram gratuitamente a uma neta seis prédios urbanos”.

Os referidos prédios respondiam por avais de dois créditos de instituição bancária, nos montantes de 39.597 euros e 7.230 euros.

O casal foi declarado insolvente em junho de 2015 e, por alegadamente ter transferido os bens para a neta, “o credor viu-se impossibilitado de satisfazer os seus créditos por recurso ao património dos arguidos”.