O Ministério da Saúde anunciou esta sexta-feira, sem apontar datas, que as administrações regionais de saúde (ARS) vão pagar, em breve, os incentivos financeiros devidos aos enfermeiros e pessoal administrativo das Unidades de Saúde Familiar (USF).

Num curto comunicado, a tutela acrescenta que «as questões que levaram à suspensão dos pagamentos, tal como previstos nos contratos estabelecidos com as ARS, foram resolvidas através de uma portaria assinada hoje pelos ministérios da Saúde e das Finanças».

A suspensão do pagamento dos incentivos, previsto para dezembro, foi criticada pela Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, que classificou a medida como «muito grave e inaceitável».

Em causa, segundo a associação, estão os incentivos financeiros relativos a 2012 e a que cerca de dois mil profissionais têm direito, pelo seu excelente desempenho e cumprimento das metas contratualizadas.

Os sindicatos representativos dos profissionais de saúde reagiram contra a suspensão, com o Sindicato Independente dos Médicos a exortar os médicos a solidarizarem-se com os profissionais das USF e a Federação Nacional dos Médicos a acusar o Ministério da Saúde de pretender destruir as USF, favorecendo «a sua entrega ao mundo dos negócios privados».

A 20 de dezembro, o Ministério da Saúde assegurou que estava a estudar a forma de repor os pagamentos aos profissionais das USF «com a brevidade possível» e sem «ferir a legalidade».