A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) admitiu realizar uma nova greve em fevereiro caso o Ministério da Saúde não inicie de imediato a revisão da carreira especial de enfermagem.

“Foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde e o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem que dizia claramente que teria que ser efetuada no início de 2018 a revisão de carreira da enfermagem e tal não está a acontecer”, disse à agência Lusa Emanuel Boieiro, vogal da direção da FENSE.

O Memorando de Entendimento, assinado em outubro de 2017, previa a revisão da carreira especial de enfermagem no início de 2018, mas 25 dias depois do início do ano ainda nem está estabelecido um cronograma negocial das matérias que se vão rever, adiantou o enfermeiro Emanuel Boieiro.

“O Ministério da Saúde ainda não estabeleceu esse cronograma inicial. Nós queremos rever a carreira e já tínhamos chegado a um entendimento que era necessário e urgente” fazê-la, frisou.

Os sindicatos pretendem introduzir a categoria de enfermeiro especialista e rever a questão das hierarquias de enfermagem (enfermeiro-diretor de serviço, de departamento, de instituição/região).

Querem também rever as tabelas remuneratórias, tendo em conta a antiguidade e formação pós-graduada, e a abertura urgente de concursos para recrutamento e progressão na Carreira Especial de Enfermagem

Emanuel Boieiro lembrou que o Memorando de Entendimento foi assinado na sequência da greve que a FENSE, constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, realizou de 11 a 15 de setembro de 2017.

Mas “até agora nada está a acontecer”, reiterou o enfermeiro, adiantando que “os dois sindicatos estão a reunir a os seus órgãos” e a “ponderar iniciar formas de luta que incluem a greve, já durante o mês de fevereiro”.

“O que está decidido é que vamos intervir porque não podemos esperar”, vincou, lembrando que foi assumido recentemente “um instrumento de regulamentação coletiva transitória e parcial até à revisão da carreira”.

Este instrumento assenta em três pontos essenciais: igualar as regras para os enfermeiros que têm contratos de trabalho em funções públicas, no que diz respeitos à avaliação de desempenho, aos concursos e às 35 horas por semana a partir de julho.

“Mas isto era no pressuposto de iniciarmos já no início de janeiro a revisão da carreira especial de enfermagem com base no acordo coletivo de trabalho que entregámos a 17 de agosto do ano passado” e “tal não está a acontecer”, lamentou Emanuel Boieiro.