O Ministério da Educação assinou esta sexta-feira um contrato de três meses que “permite manter em funcionamento a monitorização remota e o sistema de deteção de intrusão da videovigilância nas escolas”, anunciou esta sexta-feira a tutela em comunicado.

“O contrato, com vigência de três meses, permitirá assegurar a monitorização até à conclusão do procedimento concursal para a prestação de serviço por três anos. Assegura-se assim a monitorização remota do sistema de vigilância das escolas no período noturno e ao fim de semana, isto é, quando estão desocupadas, salvaguardando o interesse público e indo ao encontro das preocupações expressas por pais e diretores”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).


Os diretores escolares foram avisados, pelos serviços do MEC, por ofício datado de 11 de novembro, de que tinham de desligar os sistemas de intrusão e estão agora preocupados com possíveis assaltos às escolas e equipamentos.

O jornal "Correio da Manhã" noticiou a 18 de novembro a existência de 1.200 escolas sem videovigilância nem sistemas de alarme, depois de os serviços do ministério terem exigido que os sistemas fossem desligados.

“O contrato agora firmado dá resposta a esta questão. O procedimento concursal que será lançado em breve, para a manutenção e monitorização a 3 anos, permitirá atender às necessidades de melhoria identificadas na execução do contrato que esteve em vigor, no sentido de uma melhor prestação do serviço”, refere o comunicado do MEC.


A tutela explica na nota enviada que o sistema de videovigilância, que resulta de um contrato assinado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, levou à instalação de equipamentos em todas as escolas, assim como à sua manutenção e monitorização.

“A componente de monitorização remota funciona em horário noturno e ao fim de semana com o apoio de um sistema de deteção de intrusão e incêndio.”


Até 2010, as escolas tinham guardas-noturnos mas, quando começou a funcionar o sistema de segurança, deixaram de precisar destes profissionais, lembrou à Lusa Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), explicando que alguns passaram a executar funções de assistentes operacionais (funcionários).

Manuel Pereira disse ainda que a inatividade deste sistema deixa os diretores escolares preocupados, uma vez que o período noturno e o fim de semana ficavam sem qualquer espécie de vigilância.

“A tranquilidade que existia acabou”, disse à Lusa.

A preocupação foi secundada por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Os dois dirigentes pediram ao MEC que reavaliasse e situação e que o sistema voltasse a funcionar o mais rapidamente possível.