O Ministério da Educação vai disponibilizar um montante adicional de quatro milhões de euros para corrigir a perda de verbas do ensino artístico em algumas regiões, anunciou esta segunda-feira o ministro da Educação.

Nuno Crato disse, em conferência de imprensa, que a atribuição desta verba vai ser ainda alvo de análise com as associações representativas do sector, nomeadamente a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Ensemble.

O ministro e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, estiveram reunidos com a AEEP e representantes das Escolas Artísticas, para analisarem os resultados do Concurso do Ensino Artístico.

Na passada sexta-feira, professores e alunos de escolas de música e dança protestaram-se junto do Ministério da Educação em Lisboa por temerem que o ensino artístico se torne num nicho apenas para as elites, com as dificuldades de financiamento e consequente diminuição de estudantes. 

Segundo números avançados pela Federação Nacional de Professores, só este ano letivo o ensino artístico deve perder mais de 7.500 alunos em todo o país, na sequência das dificuldades de financiados que estão a ser colocadas às escolas privadas do ensino artístico especializado. 

Em comunicado divulgado a 18 de setembro, o Ministério da Educação e Ciência determinou que, a partir do ano letivo de 2015/2016, a concessão dos apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino artístico especializado – música, dança, artes visuais e audiovisuais - da rede do ensino particular e cooperativo passa a realizar-se por concurso público. 

Num documento, o Ministério recordou que o concurso “está agora na fase de apreciação das pronúncias das entidades candidatas pela Comissão de Análise, pelo que há que aguardar pela conclusão do processo para futura divulgação dos resultados definitivos”. 

O Ministério tem garantido que as verbas atribuídas serão semelhantes às do ano passado (55 milhões de euros), mas os diretores das escolas falam em cortes de financiamento e já começaram a avisar muitos encarregados de educação de que os seus filhos iriam ser retirados das turmas em que estavam inscritos.