A Fenprof acusou esta quarta-feira o Ministério da Educação de exigir requisitos impossíveis a um grupo de docentes com o “objetivo de manter toda a gente no 1.º escalão”, referindo-se ao processo de reposicionamento das carreiras.

Representantes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Ministério da Educação (ME) estiveram reunidos durante toda a manhã para discutir a portaria que vai definir a situação dos professores que entraram para os quadros depois de 2011, quando a progressão na carreira dos funcionários públicos ficou congelada, e que, por isso, se mantiveram sempre no 1.º escalão.

À saída da reunião sobre o reposicionamento da carreira deste grupo de docentes, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que o ministério “tentou defender o que é indefensável” ao apresentar uma proposta que “é uma provocação aos professores”.

Em causa, diz, está a definição de requisitos "impossíveis de apresentar" para os professores poderem progredir na carreira, tais como ter tido avaliação de bom ou ter tido observação de aulas.

A questão da “observação das aulas”, que não aconteceu durante o período de congelamento e que é obrigatório para o acesso ao 3.º e 5.º escalão, é um dos pontos polémicos das negociações assim como a avaliação, que também não existiu naquele período.

No Natal, o ministro da Educação enviou uma carta aos docentes onde escrevia que seria dado a todos a avaliação de “Bom” pelo período em que não houve avaliação, mas “hoje ninguém disse isso aqui na reunião”, sublinhou Mário Nogueira.

Para efeitos de reposicionamento têm de ter tido observação de aulas e estar sujeitos a vagas, mas isso são critérios para a progressão na carreira e não para reposicionamento”, defendeu o secretário-geral, acrescentando que a proposta do ministério tem com o “objetivo manter toda a gente no 1.º escalão”.

 

Os professores, em defesa da sua carreira, não hesitam um minuto em vir para a rua”, sublinhou.

Pelas contas da Fenprof, “em 2019 vão todos para o segundo escalão porque querem pôr um requisito que é a observação de aulas”, depois, “até 2021 vão estar todos a ser reposicionados e, no máximo, vão até ao 7.º escalão”.

No dia 18 de janeiro, representantes da Fenprof regressam à 5 de Outubro e vão “apelar aos professores” para que vão para a porta, até porque “se o reposicionamento da carreira é uma vergonha, imagine-se como será a recuperação do tempo de serviço”.

Durante o encontro, foi ainda discutida uma anteproposta de decreto-lei apresentada pelo ministério para a criação de um grupo de recrutamento de Língua gestual Portuguesa, que iria visa permitir a estes professores passarem a ter acesso à carreira docente.