O Ministério Público (MP) efetuou várias investigações relacionadas com a Lusófona e a cooperativa de ensino que gere a universidade (COFAC) e, dos quatro inquéritos instaurados, três foram arquivados e «um ainda está pendente», informou o MP.
Segundo informação prestada esta sexta-feira à agência Lusa pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, relativamente a este assunto, «três inquéritos já foram arquivados e apenas um ainda está pendente e em segredo de justiça».
Não foram adiantados mais pormenores pelo DIAP de Lisboa sobre os inquéritos.
O MP tinha aberto, em meados de 2002, um inquérito para apurar eventuais ilícitos criminais relacionados com a Universidade Lusófona, segundo revelou então à agência Lusa fonte judicial.
Na altura, António Costa Macedo, filho de Teresa Costa Macedo (uma das fundadoras da COFAC), garantiu à Lusa ser «alheia» à família a investigação que Ministério Público tinha em curso, explicando que a antiga secretária de Estado «nunca interpôs uma queixa-crime» contra a Lusófona.
Confirmou porém ter sido feita uma queixa judicial em 1996, que teve por base suspeitas de «irregularidades, atos ilícitos ou mesmo crimes» alegadamente cometidos pela Cofac.
Em 2002, veio também a lume, na comunicação social, que a Fenprof/Federação Nacional de Professores apresentou uma queixa-crime que foi remetida para o DIAP de Lisboa.
Segundo noticiou então o «Diário de Notícias», a Federação Nacional de Professores enviou um dossier à Procuradoria-Geral da República que continha documentos que podiam »indiciar a alegada prática de crimes, nomeadamente através de gestão danosa, apropriação ilícita de bens e favorecimentos de terceiros».
A FENPROF apontou ainda documentos «com matérias sobre transferências e operações financeiras que suscitam dúvidas», destacando-se algumas empresas que «negoceiam com a Lusófona, e nas quais o administrador da Universidade, Manuel Damásio, aparentemente, participaria como sócio ou tinha como sócios familiares seus».
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos junto de Manuel Damásio, que se limitou a confirmar que, no passado, já foi «ouvido» no DIAP, mas sem adiantar pormenores sobre os motivos da inquirição.
Manuel Damásio alegou que os inquéritos do MP de que teve conhecimento foram todos arquivados e garantiu desconhecer que exista ainda uma investigação em curso.
Classificou ainda de «calúnias» muitas das suspeições lançadas sobre a Lusófona.