O Tribunal da Relação do Porto determinou esta quinta-feira que o advogado Miguel Moreira dos Santos aguarde em liberdade o desenrolar do processo com vista à sua extradição para França, em cumprimento de um mandado de detenção europeu, disse fonte ligada ao processo.

Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República informou que "o Tribunal da Relação do Porto decidiu que o arguido irá aguardar os ulteriores termos do processo de extradição sujeito às medidas de coação de apresentações periódicas, proibição de se ausentar para o estrangeiro e termo de identidade e residência".

Miguel Moreira dos Santos foi ouvido esta quinta-feira durante três horas por um juiz-desembargador, numa diligência em que foi acompanhado pelo advogado José Ricardo Gonçalves.

Miguel Moreira dos Santos e o seu advogado entraram e saíram do tribunal por um acesso reservado, longe dos jornalistas destacados para o local.

O magistrado que conduziu a diligência não autorizou o fornecimento de qualquer informação aos jornalistas, disse um funcionário judicial.

Contactado posteriormente por telefone, o advogado José Ricardo Gonçalves invocou o segredo de justiça para também nada revelar e revelou-se impossível um contacto com o próprio Miguel Moreira dos Santos.

A Polícia Judiciária (PJ) informou, em comunicado, que deteve quarta-feira um português de 47 anos para o apresentar ao Tribunal da Relação “com vista à sua extradição para França”, na sequência de um mandado europeu que "tinham subjacente a eventual prática de crimes da área económico-financeira". O comunicado não identificava o detido, mas antes fonte policial disse à Lusa tratar-se de Miguel Moreira dos Santos.

O advogado em causa é filho de Gil Moreira dos Santos, sócio do escritório de advocacia GMSCC - Gil Moreira Dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados.

Este escritório, ao qual Miguel Moreira dos Santos não pertence “há mais de dez anos”, representa o FC Porto e o presidente Jorge Nuno Pinto da Costa, indica o clube em comunicado na sua página oficial.

O advogado chegou porém a representar Pinto da Costa durante o processo ‘Apito Dourado’, um processo judicial sobre eventual corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados.

Nos últimos anos, Moreira dos Santos foi ainda mandatário do ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso, do futebolista Ricardo Quaresma e do treinador António Oliveira.

O Correio da Manhã escreveu em fevereiro de 2015 que Miguel Moreira dos Santos foi baleado no Porto, num local próximo ao do seu escritório na Foz do Douro.

O mesmo jornal refere esta quinta-feira que o advogado é agora suspeito de envolvimento num esquema de burla em pirâmide e garante que “estava no topo de uma organização” que “prometia dinheiro fácil” com um retorno superior ao das instituições financeiras.

Já o Jornal de Notícias informa que o mandado foi emitido pelas autoridades do sul de França, onde o Ministério Público está a investigar um esquema do género “Dona Branca” envolvendo um homem atualmente em prisão preventiva e que em tempos foi defendido por Miguel Moreira dos Santos.

As suspeitas sobre Miguel Moreira dos Santos, escreve o jornal, incidirão sobre atos que praticou enquanto advogado daquele cliente.